São Paulo – Em relatório intitulado O Estado dos Direitos Humanos no Mundo em 2016-2017, a Anistia Internacional afirma que o governo brasileiro é incapaz de “respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos de mulheres e crianças”. O documento lembrou de dois casos de estupros coletivos ocorridos no Rio de Janeiro no ano passado. 

Segundo Luanna Tomaz, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora do programa de atendimento a vítimas de violência da universidade, a violência sexual é banalizada no país. “A cultura do estupro denuncia muito essa permissividade e demonstra nossa dificuldade em compreender o que seja violência sexual”, afirmou em entrevista à repórter Laís Modelli, da Rádio Brasil Atual. 

Para a advogada Leila Linhares, integrante da comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que fiscaliza a implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, os abusos sexuais contra as mulheres têm origem nos tempos da escravidão, e o machismo se intensifica na medida em que elas vêm ganhando direitos e autonomia nos últimos anos.

“Estamos diante de um fenômeno que não é recente na sociedade brasileira. No Brasil, desde que foi descoberto, há uma cultura predatória, da exploração. As mulheres escravizadas, negras e indígenas foram objetos de ações sexuais predatórias. Isso se manteve na nossa sociedade”, diz Leila. “O que a gente pode perceber é que, talvez, o aumento dos casos, além da maior denúncia feita pelas mulheres, corresponde também a uma reação de um machismo extremo, violento, contra a ascensão social das mulheres. As mulheres, hoje em dia, podem estudar, trabalhar, querer se divertir, andar na rua na hora em que for necessário, mas toda essa cultura machista é uma maneira de dizer ‘o lugar de vocês é dentro de casa’.”

Segundo dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicado em 2016, uma mulher foi estuprada a cada 11 minutos, no ano anterior. 

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