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Doria restringe ainda mais a participação da população no Programa de Metas

Além dos problemas no site do programa, prefeitura marcou todas as audiências públicas regionais para o mesmo dia, assim como a dos eixos temáticos

Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapres

Doria vai limitar participação da população nas audiências públicas do Programa de Metas

São Paulo – Ainda sem ter lançado oficialmente o Programa de Metas para o público, a gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), divulgou hoje (30), no Diário Oficial do Município, o calendário das audiências públicas para que os cidadãos opinem e sugiram alterações na proposta. Porém, todas as audiências das prefeitura regionais foram marcadas para o mesmo dia. Dois dias depois, no mesmo horário, serão realizadas as audiências temáticas. E no dia seguinte, a audiência geral.

Para o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, essa agenda vai restringir a contribuição da população. “Compromete muito a participação. Pela lei, a prefeitura tem 30 dias para esse processo, não precisa correr”, afirmou.

A Rede Nossa São Paulo foi a principal articuladora da aprovação da Lei do Programa de Metas, em 2008. A proposta é que o prefeito eleito apresente até 31 de março suas ações prioritárias para o mandato de quatro anos. Estas devem englobar ações em todas as prefeituras regionais, em todas as áreas, com o principal objetivo de reduzir as desigualdades e ampliar a oferta de serviços públicos.

O primeiro programa de metas foi apresentado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 2009, e teve 223 metas. Na gestão seguinte, de Fernando Haddad (PT), foram 123 metas. Nessas ocasiões, as audiências foram distribuídas em quatro subprefeituras de cada vez, com as audiências temáticas ocorrendo em dias diferentes e a geral sendo feita após a consolidação das demais.

Sampaio argumenta que a população não pode ser obrigada a contribuir em um só local, pois a vivência dela na cidade é dinâmica. “As pessoas moram em um local, trabalham em outro e fazem atividades em outro. Não é uma coisa fixa a relação com a cidade. Pelo formato apresentado pela gestão Doria, o cidadão vai ter de escolher onde participar. Além disso, a cobertura da imprensa, fundamental para garantir a transparência, vai ser prejudicada. Dificilmente teremos cobertura para as 32 regionais”, considerou.

Logística

Além disso, o coordenador da Nossa São Paulo afirma que a logística da própria prefeitura vai ser complicada. Em todas as audiências é preciso que o programa seja apresentado e explicado, que sejam tiradas dúvidas, equipes para fazer o registro escrito e em vídeo. “A equipe que elaborou o plano tem cinco pessoas. Essa equipe não vai estar em todas as audiências. Será preciso escalar para as audiências pessoas que não participaram diretamente do processo. Isso prejudica a própria ideia da participação. Como vai garantir a qualidade de 32 audiências simultâneas?”, questionou Sampaio.

As atividades das prefeituras regionais são amplas, tratando de todos os assuntos locais. A geral segue a mesma lógica, mas tratando de toda a cidade. As audiências temáticas tratam de Desenvolvimento Econômico e Gestão, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão. Nessas últimas, muitos ativistas sociais costumam participar de todas, como ocorreu nas gestões passadas. Mas nesse ano, será preciso escolher uma.

Para Sampaio, essa é uma forma de a gestão fugir das críticas, já que a proposta inicial do Programa de Metas foi feita sem nenhuma participação social. “Como foi construído sem ouvir a sociedade, vai ter muitas críticas. Essa é uma forma de se diluir a crítica”, lamentou. Outro problema apontado por ele é que a concentração das audiências em quatro dias, apenas uma semana depois do lançamento do programa, impede o amadurecimento do processo participativo e coletivo de definição das prioridades para a cidade.

O problema com a participação teve início já no lançamento da plataforma de internet para participação no Programa de Metas. O site criado não permite um novo acesso após a primeira contribuição. Além disso, ele não aparece como resposta nos mecanismos de busca on-line. Os sites oficiais da prefeitura não contêm links para a página do Programa de Metas. Dessa forma, somente quem possui o endereço completo da página pode participar, o que limita o acesso da população.

O jornal Folha de S.Paulo revelou hoje as metas propostas por Doria. No entanto, o programa oficial, com detalhamentos e projetos, ainda não foi publicado pela gestão. Popular nas redes sociais, Doria tem como objetivo “duplicar as visualizações ao portal da Prefeitura e o número de seguidores nas mídias sociais institucionais”. Ainda segundo o jornal, a proposta tem 50 metas.

Nas proposta revelada não há ampliação de equipamentos ou infraestrutura pública, como escolas, creches, parques, corredores de ônibus, ciclovias. Algumas metas possuem objetivos percentuais difíceis de monitorar, como “aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo” ou “ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo”.  O Programa de Metas da gestão Doria será entregue hoje (30) na Câmara Municipal, às 15h.

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