São Paulo – Era sábado 28 de janeiro, 5h30. Um grupo de adolescentes do bairro da Restinga, na periferia de Porto Alegre, saía de uma festa quando um carro passa atirando. Tumulto e gritaria. O resultado foram dez feridos e uma estudante, Ohana Souza, de 17 anos, morta. Casos como esse não são raros nas grandes cidades do país: o Brasil ocupa o triste primeiro lugar no ranking de mortes registradas por balas perdidas na América Latina e Caribe, resultado do crime organizado e de técnicas inapropriadas da polícia.

Um levantamento do Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, Desarmamento e Desenvolvimento na América Latina e Caribe (Unlirec, sigla em inglês) mostra que, de 741 notícias veiculadas na imprensa sobre casos de bala perdida em 27 países da América Latina e Caribe, entre 2014 e 2015, 197 ocorreram no Brasil, com 213 vítimas. Desse total, 98 resultaram em mortes. Em segundo lugar, vem o México com 132 casos, seguido da Colômbia, com 114.

Entre as vítimas de balas perdidas no Brasil, 37% eram crianças e adolescentes e 20% tinham entre 18 e 29 anos, somando um total de 57% de vítimas jovens. Entre elas, 102 são homens, 107 são mulheres, uma relação contrária à que ocorre nos demais casos de violência armada, nas quais os homens são a maioria das vítimas. Quatro das vítimas não tiveram gênero especificado.

No Brasil, 30% dos casos de bala perdida não têm causa identificada. Segundo o levantamento da ONU, o crime organizado é responsável por 24% dos casos. Roubos e confronto entre gangues aparecem empatados, com 16%. Casos que envolvem força policial e crimes chegam a 19%.

Na América Latina e Caribe, a maioria dos casos de balas perdidas (31%) não tem motivação identificada, mas a violência de gangues é uma das principais causas (15%), seguida de criminalidade organizada (14%) e crimes comuns ou roubos armados (12%). A violência social ou interpessoal foi a causa de 10% dos casos, e em 9% foi identificada a prática de disparar para o alto em comemorações ou advertências.

“O primeiro ponto a se ressaltar é que a ideia de bala perdida reforça uma aleatoriedade do caso, como se não tivesse nada que se pudesse fazer, e não é assim. Existem conflitos diferentes que derivam para a bala perdida”, diz a coordenadora do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo. “O grosso dos casos são resultados de conflitos entre facções criminosas e um percentual grande envolvendo forças de segurança. Quando se olha o total de mortes por balas perdidas que foram originados em conflitos com forças de segurança mais da metade dos casos da América Latina está no Brasil.”

De acordo com a coordenadora do Instituto Sou da Paz, não existem dados que apontem em quais locais ocorrem a maioria dos casos de bala perdida no país. “No Rio de Janeiro há um pouco mais de dados, que apontam para uma maior concentração nos locais de maior vulnerabilidade, mas que não necessariamente é uma realidade que se aplica a todas as metrópoles do país.”

Ohana e os jovens feridos em Porto Alegre não tinham passagem pela polícia ou qualquer ligação com a criminalidade, segundo a emissora comunitária TV Restinga, que acompanhou o caso. A maioria deles eram negros e pobres, como Ohana. Ela era estudante, procurava um emprego e era muito querida entre a família e os amigos. Homenagens nas redes sociais a descrevem como uma jovem “meiga”, “carinhosa”, “iluminada” e “com um coração de ouro”.

“A Restinga, assim como várias outras comunidades carentes, perderam mais um ser, enterraram mais um futuro”, lamentou e seu perfil pessoal o educador social Fabio da Silva Barbosa, que trabalha com jovens do bairro.

Solução

Combater o problema das mortes por balas perdidas no Brasil exige diversas ações, a começar por uma política efetiva de controle de armas de fogo no país, de acordo com o Instituto Sou da Paz. “O fácil acesso faz com que existam mais armas em circulação. Para mudar isso é preciso de uma política de diminuição e controle”, diz Carolina.

“É necessário rastrear as armas no mercado legal, entender como entram no ilegal e identificar quais as armas envolvidas em crimes, até chegar na origem dessa arma. As armas legalizadas devem ter sempre documentação atualizada e é preciso destruir estoques de armas no Judiciário, que ficam arquivadas para investigações. Elas são muito vulneráveis e acabam sendo furtadas e desviadas”, diz.

Outra medida necessária é oferecer para as polícias um melhor treinamento, que prepare os oficiais para não usar armas de fogo em perseguições. “Existe uma série de protocolos bem definidos, que orientam que os policiais só podem disparar armas em último caso. A recomendação é que não se dispare em veículos em fuga, porque pode haver um refém dentro ou não disparar em locais com muitas pessoas. É preciso garantir que esses protocolos sejam cumpridos”, afirma Carolina.