São Paulo – “Temos que enfrentar, com muita lucidez, os crimes de ódio pautados nas diferenças.” Segundo a secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, os massacres nas prisões, o feminicídio ocorrido em Campinas e o terrorismo internacional têm comum a negação ao outro da condição de sujeito de direito. 

“Temos que fortalecer a cultura de direitos, e temos que rebater a cultura que nega, que rechaça, que oprime o outro, e toda essa postura absolutamente preocupante do fortalecimento do discurso de ódio. O que há de comum a esses episódios é a ótica da intolerância. Se você não concorda comigo, você deve ser aniquilado, eliminado. O outro, por ser diferente, deve ser destruído. É isso que nós percebemos estar corroendo e ameaçando a arena democrática”, afirma Flávia, em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã desta segunda-feira (9). 

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Jurista e professora, Flávia lembra que a punição ao preso é a privação de liberdade, e não a destruição da sua dignidade e integridades física e psíquica, e afirma que lhe causa perplexidade posturas que defendem a ocorrência de massacres pelo fato de envolverem presos. “O que nós vemos, muitas vezes, é parte da sociedade aplaudir essa matança, entendendo que deveria ser esse mesmo o destino dos nossos presos.”

Sobre os massacres ocorridos nos presídios nos estados de Amazonas e Roraima, ela afirma que a atuação da secretaria, nesse momento, está centrada em prestar apoio às famílias das vítimas, com relação aos mais diversos temas, incluindo indenização.

 Como saída para os problemas enfrentados nos presídios, dominados por facções, a secretária de Direitos Humanos reafirma a necessidade de políticas de ressocialização, que combata a reincidência que, hoje, segundo ela, alcança “inaceitáveis” 80%. Outro problema que possibilita que as organizações criminosas tomem conta dos presídios é a corrupção. “As facções existem porque há corrupção nos presídios.”

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Mas para a implementação de políticas efetivas de ressocialização, a secretária afirma que é necessário primeiramente combater a superlotação. Ela lembra que 42% são presos provisórios, em que quase a metade (44%) é liberada após a primeira audiência de custódia. Outro exemplo citado pela secretária é que 85% das mulheres presas estão relacionadas ao tráfico de drogas.

Outra saída, segundo Flávia Piovesan, é repensar a política de combate às drogas, que tem contribuído, em grande medida, para o encarceramento em massa, no Brasil, respondendo por pelo menos um terço das prisões. Ela cita experiências internacionais, como de Portugal, que deixou de prender usuários de drogas, e do Uruguai, que regulamentou a produção e consumo da maconha, como possíveis alternativas. 

Ouça aqui a entrevista.