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Contra impunidade, metroviários fazem ato nos 10 anos da cratera em estação

Sete pessoas perderam a vida na cratera aberta na obra da estação Pinheiros, em 2007. Os 12 acusados pela tragédia foram absolvidos em primeira e segunda instâncias

Karime Xavier/Folhapress

Maior acidente da história do Metrô de São Paulo permanece sem culpados

São Paulo – O Sindicato dos Metroviários realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 13h30, na estação Pinheiros do Metrô, zona oeste de São Paulo, ato para marcar a impunidade do acidente ocorrido em 2007. “Na época, já era sabido que havia problemas de execução na obra e até hoje ninguém foi punido”, afirma Alex Santana, diretor de base da entidade.

Para ele, além dos 12 réus inocentados em julgamentos na primeira e segunda instância, deveria haver também a responsabilização dos seus superiores hierárquicos que indiretamente contribuíram para a tragédia. “Essas pessoas (os réus) cumpriam ordens e não se cumpre ordem que vai causar risco. Por outro lado, eles foram pressionados pelos mandantes do governo do estado e da direção das empresas, que indiretamente deveriam ser também responsabilizados.”

Alex Santana destaca que o ato de amanhã também denunciará a atual participação das empreiteiras envolvidas no acidente da estação Pinheiros em outras obras do Metrô de São Paulo. Na época, o consórcio Via Amarela, responsável pela Linha 4 do metrô, era formado pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

“A não-punição faz com que essas empresas sigam atuando sem restrição alguma”, critica o diretor do Sindicato dos Metroviários. Como exemplo, ele cita o consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e o fundo de Investimento Eco Realty, responsável pelas obras da Linha 6 – Laranja, que ligará o centro de São Paulo à região noroeste da cidade. As obras, inclusive, estão suspensas desde setembro de 2016 devido à dificuldade de financiamento das empresas.

Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht participam ainda das obras da Linha 5 – Lilás. Com 11 estações e 11,5 km, o custo total da nova linha de Metrô já subiu R$ 1 bilhão em relação ao previsto inicialmente, chegando a R$ 5,1 bilhões. Desde 2010 a obra é alvo de denúncia do Ministério Público Estadual, que aponta a existência de cartel com prejuízos de R$ 326,9 milhões para os cofres públicos. Em outra frente, em junho de 2016, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Roque Citadini, indicou uma série de irregularidades no orçamento e na quantidade de 184 itens de materiais usados na obra.

Justiça

O dia 12 de janeiro marca os 10 anos do acidente na obra da estação Pinheiros da Linha 4 – Amarela do Metrô, quando uma cratera de 80 metros de diâmetro e 38 metros de profundidade se abriu no solo e engoliu um caminhão usado na obra, um microônibus e pessoas que caminhavam na rua Capri, situada ao lado.

Uma década depois, ninguém foi responsabilizado pela tragédia que custou a vida do motorista do caminhão Francisco Sabino Torre, do motorista e o cobrador do microônibus, Reinaldo Aparecido Leite e Wescley Adriano da Silva, respectivamente, os passageiros do coletivo Márcio Alambert e Valéria Alves Marmit, além de duas pessoas que passavam pelo local, Abigail de Azevedo e Cícero Augustino da Silva.

Em novembro, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantiveram por 2 votos a 1,  a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os réus são engenheiros e funcionários do Metrô e das empreiteiras, que já haviam sido absolvidos em julgamento na primeira instância.

O Ministério Público (MP) recorreu da absolvição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda irá analisar o pedido. No recurso, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, e o promotor Victor Eduardo Rios Gonçalves alegam que mesmo sendo “previsível que o desabamento poderia ocorrer” os acusados mantiveram o prosseguimento das obras, agindo com imprudência e negligência.

“As falhas originárias do projeto e da execução da obra, aliadas à desconsideração do quadro de instabilidade do canteiro, com o consequente avanço das escavações e o aumento do ritmo e da velocidade das detonações, levaram ao desmoronamento do túnel, com a morte de sete vítimas”, afirma o MP no recurso.

O documento vai além e pondera que as mortes poderiam ter sido evitadas mesmo com o desmoronamento “se o entorno do local tivesse sido interditado para o trânsito de pedestres e de veículos logo após os primeiros sinais de risco iminente de ruptura do local, sinais esses, inclusive, que possibilitaram a evacuação do subsolo, com a retirada dos obreiros que trabalhavam na escavação”.

Impunidade revolta familiares das vítimas

A absolvição dos 12 acusados causa revolta Celso Alambert, 77 anos, pai de Márcio Alambert, 31 anos, que morreu na tragédia. “Isso gera revolta. Como é que vão fazer uma obra desse porte sem responsável? Nesse caso tinha que ter um engenheiro responsável, um geólogo, uma fiscalização sobre as obras. Mas sabe como é que é, né? Se fossem cidadãos comuns já teriam sido punidos. Mas envolve muita gente graúda, então acaba tudo em pizza”, reclamou.

Para ele, o acidente foi previsível e poderia ter sido evitado. “Como é que pode uma obra desse porte não ter uma fiscalização? Outra coisa: eles fizeram vista grossa às reclamações (anteriores) dos moradores, que alertaram que as casas estavam apresentando rachaduras”, contou ele.

“A gente sente falta até hoje, mas não tem outra alternativa. Ainda bem que ele deixou uma semente que é a filha dele (Beatriz), que não tinha três anos de idade na ocasião”, contou o pai de Márcio. “Ele era uma pessoa muito meiga, amável, não tenho o que me queixar dele. Um bom filho, um bom marido e um bom pai”, ressaltou.

Segundo ele, a nora recebeu uma indenização pelo acidente, que ele não soube informar o valor. “Eu não recebi nada (de indenização). Segundo a minha nora, pagaram, mas não foi um valor que pretendiam”.

Nos últimos 10 anos, para superar o sofrimento, Alambert buscou ocupar a cabeça. “Procurei ocupar a mente de afazares para não ter uma recaída. Nessa altura do campeonato, não podemos nos deixar abater. É uma vida que se foi, mas ninguém vai trazê-lo de volta”, falou ele, que tem um outro filho que, seis anos após o acidente, descobriu um câncer e hoje está em tratamento contra a doença.

Para Alambert, o acidente não deveria nunca cair no esquecimento. “Deveria ter um memorial, citando o nome deles (dos mortos). Pelo menos isso”, disse.

Com reportagem de Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil