São Paulo – Representantes de entidades civis que atuam na cidade de São Paulo entregaram ontem (7), em evento realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal, um documento com propostas para a futura gestão do prefeito eleito, João Dória (PSDB).

Ao todo são 38 sugestões, definidas coletivamente por mais de 70 entidades, que abrangem abrangem as mais diversas áreas da administração municipal, como saúde, educação, mobilidade urbana e meio ambiente. O prefeito eleito não compareceu e foi representado por secretários.

A ideia é que o conjunto de sugestões, intitulado Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo, influencie na elaboração do Plano de Metas que a nova gestão terá que apresentar em até 90 dias após posse, segundo determina a Lei Orgânica do Município.

O plano de governo de Dória foi analisado pelas entidades, que concluíram que algumas propostas são mensuráveis e concretas, e que demandam participação popular para buscar definições. Uma questão que tem preocupado é que o futuro prefeito tem mudado de opinião e voltado atrás sobre pontos polêmicos que poderiam trazer impacto negativa para a imagem de sua gestão.

Ana Lívia Arida, diretora-executiva da Minha Sampa, aponta incertezas sobre a manutenção do programa Ruas Abertas e da Paulista Aberta, que ela destaca como importante avanço da gestão Haddad na ocupação e democratização dos espaços públicos. “Ele (Dória) afirmou que vai manter , mas como em muitas coisas ele está afirmando e depois voltando atrás, a gente fica um pouco inseguro.“

A voz dos secretários

Na ausência de Doria, as entidades entregaram as propostas para os futuros secretários Paulo Uebel (Gestão) e Marcos Campagnone (Urbanismo). Durante o evento, os membros do governo tucano afirmaram que vão seguir o que Fernando Haddad (PT), atual prefeito, fez no início de seu mandato. “O programa de metas realizado em 2013 é uma referência. Foram feitas 35 audiências públicas com consultas via internet e receberam mais de 9 mil sugestões que impactaram nos planos“, afirmou Uebel.

Entretanto, o modelo deve sofrer alterações, visto que Doria anunciou que vai privatizar a realização do Programa de Metas. Para concretizar seu plano, o tucano terá que abrir dados internos da prefeitura à empresa contratada. Especula-se que a escolhida deve ser a companhia de consultoria norte-americana McKinsey.

“O que nos preocupa é a manutenção desse processo participativo, em como conseguir equilibrar a metodologia de uma consultoria privada com a soberania popular e a participação da população“, afirma Américo Sampaio, diretor de projetos da Rede Nossa São Paulo, em entrevista à repórter Anelize Moreira, da Rádio Brasil Atual.

Um fato é que parte das metas futuras devem vir do programa de governo, apresentado no Tribunal Superior Eleitoral antes da campanha eleitoral. “A legislação determina que seja protocolado no registro da candidatura um programa. É sobre ele que teremos cobranças. Agora, as metas devem enriquecer o documento”, afirmou Campagnone, responsável por coordenar a elaboração das propostas de Doria.

O encontro foi organizado em algumas etapas: na primeira, foi apresentado um Mapa da Desigualdade de São Paulo; na segunda, a entidade fez um balanço do programa de governo de Doria, separando quais são plausíveis de realização prática; na terceira, os secretários falaram sobre o Programa de Metas; na quarta e última, os presentes puderam expor suas questões em um “exercício de audiência pública”, como afirmou o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.

Virada confinada

O Salão Nobre estava com lotação máxima, algumas pessoas permaneceram de pé durante o evento. Nos corredores, o tema das conversas que precedia o café era quase unanimidade: o destino da Virada Cultural. Na segunda-feira (5), o prefeito eleito anunciou que o evento, que acontece há 11 anos no centro e em bairros da capital, seria realizado apenas no autódromo de Interlagos, no extremo sul da cidade. Após duras críticas, seu futuro secretário de Cultura, André Sturm, recuou e disse que a Virada pode acontecer no centro e em Interlagos. Entretanto, o destino segue incerto.

A questão levantada por alguns presentes tangencia os porquês do posicionamento do tucano. Uma promessa de campanha de Doria também impacta em Interlagos: ele quer privatizar. Com o local sob gestão de uma empresa, a locação do espaço para a Virada pode gerar receita para os futuros donos do local. Seria retirar dinheiro dos cofres públicos para passar para a iniciativa privada. Os serviços que lá serão prestados também são alvos de desconfiança. A alimentação dos espectadores, por exemplo, hoje é fornecida por barracas e restaurantes de pequenos empreendedores. Em um evento confinado, como o próprio prefeito eleito comparou com o Lollapalooza, grandes empresas são responsáveis pela oferta.

O que preocupa mais as entidades é o fato de que Doria deu a declaração controversa durante um encontro com empresários na Fecomércio-SP, sem diálogo com a sociedade. E é justamente o que esperam: democracia ativa com participação efetiva.

Ana Lívia, diretora da Minha Sampa, também manifestou preocupação com as mudanças anunciadas sobre a Virada, bem como com o rebaixamento de status da Controladoria-geral do Município, órgão de fiscalização e combate à corrupção que será realocado na secretária de Negócios Jurídicos.

Sâmia Bomfim, vereadora eleita pelo Psol, afirmou que se preocupa com essas e outras questões, e diz que a gestão Dória vai precisar ser fiscalizada de perto. “São posições muito desastrosas, uma visão higienista e de ataque aos movimentos sociais.”