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Memória

Secretária de Direitos Humanos promete empenho para manter projeto Perus

Após dois anos, operação se aproxima da fase final, com envio de amostras a laboratório no exterior para análise de DNA. Já foram feitas 74 coletas de 31 famílias. Preocupação é garantir recursos
Publicado por Vitor Nuzzi, da RBA
10:09
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Danilo Ramos/RBA
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Especialistas trabalham na análise e catalogação das ossadas. De 112 caixas abertas em 2014, 26 tinham ossos misturados

São Paulo – No balanço de dois anos e dois meses de atividades do Grupo de Trabalho Perus (GTP), uma reunião de esforços para concluir, enfim, a análise das ossadas encontradas em 1990 no Cemitério Dom Bosco, a principal preocupação era com a manutenção das atividades, diante das mudanças políticas no país e, no caso de São Paulo, da troca de governo municipal. Ontem (28), durante audiência pública, a secretária de Direitos Humanos do governo federal, Flávia Piovesan, garantiu que vai se esforçar para que o projeto – entrando em sua fase final, de análise de DNA – se mantenha. “De nossa parte, tudo faremos, com toda convicção, todo empenho, para que essa parceria se mantenha”, afirmou. “A SDH é aliada à causa.”

Os recursos, hoje, vêm de diversas fontes. Do orçamento próprio da Secretaria de Direitos Humanos, por exemplo, são R$ 500 mil. Do Ministério da Educação, o mesmo valor, mas o repasse não foi feito este ano. Flávia disse que está tentando resolver o problema. “A SDH tem feito pressão junto ao MEC. Estamos fazendo o possível.”

A prefeitura de São Paulo dobrou o valor deste ano, passando a R$ 880 mil em 2017, conforme proposta de orçamento prestes a ser votada na Câmara Municipal. “O nosso compromisso é de manutenção ou de aumento”, disse o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Felipe de Paula. “Esse é um trabalho de respeito às famílias, ao passado e ao presente do país”, acrescentou. “A gente vem falando que, independentemente de governo, os temas não podem ficar órfãos”, observou a presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, a procuradora Eugênia Gonzaga.

Mais R$ 850 mil foram conseguidos via emenda parlamentar (do deputado federal Glauber Braga, do Psol-RJ). De outras emendas, vieram R$ 1,5 milhão para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, mas esse valor não será destinado apenas a Perus. A estimativa é de que o orçamento necessário, para manter devidamente as atividades do GTP, seria de aproximadamente R$ 3 milhões por ano – há uma ação do Ministério Público Federal com esse pedido.

Os trabalhos feitos até agora permitiram a abertura de 580 caixas com ossadas, de um total de 1.049, e 551 analisadas, informou o médico-legista Samuel Ferreira, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (vinculada ao Ministério da Justiça), coordenador científico do grupo de trabalho. Das caixas abertas, 25% continham mais de uma ossada. São pelo menos 425 restos mortais de homens, sendo 322 com faixa etária estimada entre 20 e 40 anos, 94 acima de 40 anos e nove abaixo de 20 anos. E 108 de mulheres – 77 de 20 a 40 anos, 29 com mais de 40 e duas com menos de 20.

Amostras de DNA

Este é o momento da terceira parte do projeto, genética, com coleta de amostras de familiares, coleta de amostras ósseas (o corte será feito em 9 de dezembro) e contratação de laboratório internacional. Já foram feitas 74 coletas com 31 famílias em 16 cidades – 10 dessas famílias nunca haviam doado material genético. Esse processo deve terminar até o primeiro trimestre de 2017. A limpeza e análise do material das caixas restantes deverá ser concluído ao longo do ano.

Neste momento, existe foco em 42 famílias de desaparecidos, “com diferentes graus de possibilidade”, conforme observa a historiadora e arqueóloga Márcia Hattori. Para três desses casos acredita-se haver maior possibilidade de identificação. São Dimas Antônio Casemiro (dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes, MRT, morto em 1971), Francisco José de Oliveira (do Movimento de Libertação Popular, Molipo, também 1971) e Grenaldo de Jesus da Silva (1972).

As amostras de DNA, selecionadas a partir de cruzamento de dados, serão enviadas à ICMP, sigla em inglês para Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas, com sede em Saravejo, na Bósnia e Herzegovina. Segundo Samuel Ferreira, que passou uma semana no local, em visita técnica, trata-se de um laboratório “com experiência e casuística em identificações humanas e capacidade de processar em larga escala”. De acordo com o GTP, a ICMP participou de escavações em milhares de valas clandestinas e identificou mais de 18 mil desaparecidos no conflito dos Bálcãs, na região da antiga Iugoslávia.

“Foi um trabalho intenso e extenso de todas as instituições. O que foi construído aqui é algo inédito”, diz Samuel, destacando o caráter multidisciplinar do processo, envolvendo antropólogos, arqueólogos, geneticistas, médicos legistas e odonto legistas, além de pesquisadores e outros profissionais. Desse processo nasceu o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que integra o GTP ao lado da prefeitura e da SDH. A audiência pública foi realizada justamente no centro, instalado no bairro da Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

“Esse centro é um bem enorme para a sociedade brasileira”, diz a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, lembrando que as atividades do Caaf não se limitarão a Perus, mas abrangerão outros casos, além de atividades de pesquisa e extensão. “O ideal seria ter um único orçamento. Ele precisa de estabilidade. Uma descontinuidade pode ser fatal.” A Unifesp fez um pedido de contratação definitiva de 10 peritos – atualmente, o contrato de oito está terminando e três estão para chegar.

Dívida do Estado

A secretária de Direitos Humanos, que visitou o local duas semanas atrás, disse ter ficado admirada pelo “trabalho primoroso, extraordinário”, do GTP, cuja continuidade ela afirmou considerar “essencial”, não apenas pelo caso específico das ossadas de Perus, mas pelo princípio do direito à memória e à verdade. Por isso, Flávia disse ontem estar assumindo um “compromisso público” nesse sentido, prometendo fazer “todas as gestões”. Ela afirmou que a manutenção do centro representaria “um ganho à instituição democrática”. E garantiu que sairá atrás de recursos – se não conseguir das fontes pretendidas inicialmente, “vamos buscar outros, com criatividade e obstinação”.

O ex-secretário municipal e nacional de Direitos Humanos Rogério Sottili considera o projeto de Perus uma dívida do Estado brasileiro. “Quando esse projeto foi iniciado, o sentimento era de que havia uma dívida imensa com as famílias, com a sociedade. Não era só uma questão de reparação. O processo que foi levando ao grupo de trabalho foi uma engenharia que a gente foi inventando no dia a dia. Conseguimos, em menos de dois anos, dar uma resposta inédita ao país. Tínhamos certeza absoluta de que esse processo poderia não identificar uma ossada, mas iríamos até o fim.”

Mas ele manifestou preocupação com a continuidade do trabalho. “Não tenho certeza de que esse governo (Temer) leve até o fim. Reconheço a trajetória da secretária Flávia Piovesan. Ela tem uma responsabilidade muito grande. Se esse projeto não for levado até o final, ele nunca mais será retomado. É fundamental que a sociedade civil, os familiares cobrem diariamente. A secretária tem esse compromisso, mas o governo não tem.”

Ex-ministra do governo Dilma e, como lembrou, presa politica durante três anos, Eleonora Menicucci considera que até a gestão anterior a Temer a questão dos direitos humanos passou a ser tratada com prioridade, “mas ainda deveu muito à sociedade e à população”. De volta à Unifesp, como professora titular no Departamento de Medicina Preventiva, ela destacou a importância da universidade para a concretização do centro forense. “Se não existisse a instituição que a aceitasse, isto aqui não existiria. Por mais que Perus seja o carro-chefe, o Caaf é além disso. Para isso, os familiares (dos desaparecidos) também são fundamentais. As famílias são os protagonistas desse processo.”

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