Latifúndio

MST ocupa fazenda improdutiva da senadora Ana Amélia

Além de denunciar a improdutividade da fazenda Saco de Bom Jesus, em Goiás, movimento aponta irregularidades da declaração da propriedade da parlamentar à Justiça eleitoral

Waldemir Barreto/ Agência Senado
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Para a senadora, ocupação tem relação com impeachment, e não com as cerca de 8 mil famílias sem terra de Goiás

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na terça-feira (6) uma das propriedades da senadora ruralista Ana Amélia (PP-RS). De acordo com a organização, a Fazenda Saco de Bom Jesus, localizada no estado de Goiás, apresenta irregularidades. A denúncia remete a omissão de dados parte da proprietária à Justiça eleitoral (Ana Amélia disputou o governo do Rio Grande do Sul em 2014) e à improdutividade da área de 1.909 hectares.

A fazenda foi adquirida nos anos 1980 senadora em conjunto com seu marido, Octávio Cardoso, que morreu em 2011. O problema de declaração consiste na ausência de declaração do espólio deixado por Cardoso, que também fez carreira política na Arena, partido de sustentação da ditadura (1964-1985). São 680 hectares que não constam na declaração de bens da parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em seu estado.

Já em relação à improdutividade, o MST informa em nota que de acordo com a legislação estadual, o número das cabeças de gado na propriedade não atende às exigências. Conforme documentos, a fazenda concentra 600 animais, o que representa 0,31 cabeça por hectare. “É um índice muito baixo para quem diz representar o ‘moderno modelo do agronegócio’”, afirma o movimento social.

O imbróglio com a fazenda não vem de hoje. Em 2014, quando Ana Amélia concorreu ao cargo de chefe do Executivo estadual, a Via Campesina exigiu vistoria da propriedade em questão. Isso porque a lei eleitoral exige a declaração completa dos bens dos candidatos. O pedido de checagem foi encaminhado ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que não deu andamento à demanda.

Como a propriedade não cumpre a função social, o MST organizou a ocupação, visando a “denunciar a existência de espaços improdutivos, ao mesmo tempo em que é negado a milhares de famílias um espaço de terra”. De acordo com dados do movimento social, Goiás concentra de 5 mil a 8 mil famílias em acampamentos, aguardando por terras para produzir.

Em nota, a senadora afirmou que a Procuradoria-Geral da República arquivou as denúncias realizadas em 2014, e que a fazenda foi vendida em 2014. Entretanto, a documentação ainda está em seu nome. Ana Amélia afirma que a transferência da propriedade está em “fase de conclusão”. E que a ocupação das terras não possui relação com a improdutividade e o déficit de terras no estado, e sim com seu “voto favorável ao impeachment de Dilma Rousseff (PT)”.

Nesta semana, integrantes de movimentos de camponeses ocuparam a área em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília, para reivindicar a retomada das políticas agrárias, congeladas desde a posse de Michel Temer (PMDB) como presidente interino. “Vamos tensionar o governo central para iniciar e negociar um processo em torno da reforma agrária, agricultura familiar e camponesa”, afirma o membro da coordenação nacional do MST, Marco Antônio Baratto.