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Decreto autoriza retirada de barracas, camas e sofás de moradores de rua em SP

Retirada é para impedir o estabelecimento permanente das pessoas em situação de rua em locais públicos, segundo a prefeitura

Rovena Rosa/Agência Brasil
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Remoção das camas, sofás e barracas só pode ser feita por agentes das subprefeituras ou contratados

São Paulo – A prefeitura de São Paulo publicou decreto em que autoriza o recolhimento de camas, sofás e barracas de moradores de rua que atrapalhem a circulação de pedestres e de veículos na cidade. A retirada é para impedir o estabelecimento permanente das pessoas em situação de rua em locais públicos, segundo a prefeitura. Como forma de acolher as pessoas em situação de rua, serão criadas mil novas vagas de acolhimento, distribuídas em quatro tendas provisórias, todas no Centro.

As tentas serão instaladas nas regiões da Sé, Anhangabaú, Glicério e Mooca, com 250 vagas em dormitórios cada. As tendas terão refeições, profissionais da saúde e regras menos rígidas, aceitando até mesmo animais de estimação. Para atender emergências, quatro agentes em motocicletas do Samu vão percorrer a região e se dedicar exclusivamente às pessoas em situação de rua.

O decreto da prefeitura proíbe a remoção de objetos pessoais (documentos, remédios, bolsas, roupas, muletas e cadeiras de rodas), de itens de sobrevivência (cobertores, mantas, colchões, travesseiros e barracas desmontáveis) e de ferramentas de trabalho (carroças, materiais de reciclagem e instrumentos musicais).

A remoção das camas, sofás e barracas só pode ser feita por agentes das subprefeituras ou contratados. A Guarda Civil Metropolitana apenas mediará a ação. Além disso, a retirada desses objetos será feita durante o dia, das 7 às 18 horas. Essas regras foram acertadas com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

“Na hipótese de resistência ou recusa por parte da pessoa em situação de rua, o diálogo será adotado como primeira e principal forma de solução de conflitos”, diz o documento.

Às 3h30 da segunda feira (13), a capital paulista registrou zero grau, na estação meteorológica da Capela do Socorro, zona sul. Foi a temperatura mais baixa em 12 anos, medida pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). A Arquidiocese de São Paulo divulgou nota informando que cinco moradores morreram em razão do frio ou de patologias agravadas pelas baixas temperaturas.