São Paulo – A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente uma ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra o coordenador nacional do Movimento dos Sem Teto (MST), Guilherme Boulos. O ministro alegava ter sua honra atacada em artigo escrito por Boulos no jornal Folha de S.Paulo. Cabe recurso.

O valor solicitado por Mendes é de R$ 100 mil. Entretanto, a Justiça ainda condena o ministro a pagar os gastos de Boulos com honorários dos advogados.

Boulos foi alvo da ação após publicar um artigo em novembro de 2014 intitulado Gilmar Mendes e o Bolivarianismo. O conteúdo do texto se refere a uma entrevista cedida pelo ministro ao mesmo veículo, na qual dizia que “o STF não pode se converter em uma corte bolivariana”.

A juíza entendeu que “a relação feita entre o autor e o chamado ‘bolivarianismo’ a que se refere o título da matéria foi introduzida na mídia pela própria parte, não sendo razoável imputar tal fato ao réu”. Outro fato apontado por Mendes é que Boulos o acusa de ser “afinado com o PSDB”. De acordo com a sentença, isso não remete à uma filiação de fato, e que “não se pode dizer que é descontextualizado o ponto de vista externado”.

A sentença ainda garante a liberdade de Boulos em um artigo de opinião. “Embora o dever para com a verdade deva subsistir, não há como exigir que tenha cunho efetivamente informativo, em seu sentido estrito.”

Ações por danos morais não são inéditas por parte de Gilmar Mendes, como o próprio texto de Boulos na ocasião explica. “Mendes (…) parece ser o arauto da moralidade, magistrado impermeável a influências de ordem política ou econômica (…) mas na prática a teoria é outra (…) O livro ‘Operação Banqueiro’, de Rubens Valente, mostra as relações de Mendes com advogados de Daniel Dantas, que após ser preso pela Polícia Federal foi solto duas vezes pelo ministro”, diz.