discurso de ódio

OAB do Rio de Janeiro vai ao STF pedir cassação de Bolsonaro

Deputado exaltou o militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador, na votação do impeachment. Presidente da OAB avalia que nesse caso há limites na imunidade parlamentar

Wilson Dias/ ABr

Grupo de advogados está elaborando um estudo com processos para pedir a cassação de Bolsonaro

São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro confirmou hoje (19) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e se necessário à Corte Interamericana de Direitos Humanos, para pedir a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), devido ao seu discurso na votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em que exaltou a ditadura civil-militar e o militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro a ser reconhecido pela Justiça como torturador, em 2008.

De acordo com o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a instituição entrará também com representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo apreciação do discurso de Bolsonaro. Felipe avalia que há limites na imunidade parlamentar, sobretudo nesse caso, caracterizado como um discurso de ódio, com apologia a um militar que cometeu tortura, de acordo com entrevista concedida aos jornais Extra e Tribuna do Advogado.

Ustra foi um dos militares mais temidos da ditadura. Chefiou o Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo de 1970 a 1974 e foi apontado por perseguidos políticos e familiares de vítimas como responsável por perseguições, tortura e morte de opositores ao regime.

O Dossiê Ditadura, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, relaciona o coronel com 60 casos de mortes e desaparecimentos. A Arquidiocese de São Paulo, pelo projeto Brasil: Nunca Mais, denunciou mais de 500 casos de tortura no DOI-Codi quando Ustra era o comandante. O militar morreu em 15 de outubro de 2015, vítima de câncer. Nunca foi preso.

O presidente da OAB fluminense reforçou que a fala de Bolsonaro foi um desrespeito a Dilma, que foi presa e torturada por lutar contra a ditadura. A presidenta teve um dente arrancado a socos, foi amarrada em um pau de arara e levou diversos choques, segundo seu relato na Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2014. Ela foi presa em janeiro de 1970, pela Operação Bandeirante, quando era uma das líderes da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

“Pela família, pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus, o meu voto é sim”, disse Bolsonaro durante a sessão.

Hoje, a presidenta Dilma criticou Bolsonaro. “Acho lamentável. Eu, de fato, fui presa nos anos 1970, de fato conheci bem esse senhor (Ustra) ao qual ele (Bolsonaro) se refere. Ele foi um dos maiores torturadores do Brasil”, disse, durante entrevista com jornalistas estrangeiros. “É terrível ver alguém votando em homenagem ao maior torturador que este país já conheceu.”

Felipe informou que um grupo de advogados está elaborando um estudo com processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro. A jurista Eloisa Samy Santiago, conhecida na luta pelos direitos humanos, publicou hoje em seu perfil no Facebook que ela e o colega Wallace Martins ingressarão com representação criminal contra o deputado na Procuradoria-Geral da República e na Corregedoria da Câmara.

Inconformados com a fala de Bolsonaro, membros da União da Juventude Socialista (UJS) realizarão amanhã (20) um ato em São Paulo denunciando o parlamentar e saudando a memória das vítimas da ditadura. A concentração será às 15h, em frente ao Museu da Resistência, no bairro da Luz.

“O golpe em curso, liderado por Michel Temer e Eduardo Cunha, inimigo número um das mulheres, também é misógino e fascista”, diz nota da UJS. “Por Dilma, por Osvaldão, por Helenira, por Dina! E, todos os jovens que lutaram, e doaram suas vidas em defesa do amor, da liberdade e da democracia, nossa geração combaterá o fascismo, e lutaremos até o fim contra o golpe em curso no país. Para que ninguém esqueça, para que nunca mais aconteça.”

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