São Paulo – “Era domingo e cheguei em casa do trabalho. Morava em casa um colega do meu marido que eu não sabia que tinha guardado lá dois coletes policiais. A polícia chegou atirando muito. Invadiram minha casa e encontraram um cigarro de maconha dele. Eu autorizei uma revista para procurarem mais drogas e encontraram os coletes. Eles perguntaram o que era e eu disse que não sabia. Foi quando eles começaram a me torturar: me bateram, colocaram um saco na minha cabeça e pisaram no meu pescoço, até que eu desmaiei.”

O relato de tortura vivida pela interna Marcia Regina Brito Sales não é exceção dentro dos presídios femininos. Para denunciar essas práticas, a Pastoral Carcerária lançou quinta-feira (31) o minidocumentário “Mulheres e o cárcere”.  A produção é segunda parte de um documentário sobre “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil”. A primeira a parte, “A Tortura como Política de Estado”, foi lançada no ano passado.

O material é parte de um projeto de combate à tortura no sistema carcerário brasileiro desenvolvido pela Pastoral Carcerária Nacional, que conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Oak Foundation.

O Brasil registra uma das maiores taxas de encarceramento do planeta: enquanto Estados Unidos, China e Rússia, países com o maior número de pessoas presas, diminuíram esse percentual nos últimos anos, a população carcerária no Brasil aumentou 33% entre 2008 e 2014, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O encarceramento feminino, por sua vez, é proporcionalmente maior que o masculino: entre 2000 e 2014 o crescimento da população carcerária masculina foi de 220% enquanto entre as mulheres foi de 567%. “A opção política pelo encarceramento em massa é, portanto, mais agressivo em relação às mulheres”, diz a Pastoral Carcerária, em nota.

“Esse é um processo histórico ao qual as mulheres são submetidas. As mulheres conhecem o encarceramento há muito tempo, passando de casa para o convento, para o manicômio e agora, à prisão”, defende a doutora em Direito pela Universidade de Brasília Sonia Rosa Mendes, no documentário. “Ser mãe e ser uma mãe dedicada é uma régua sempre utilizada como um elemento para definir a possibilidade de essa mulher ser corrigida ou não.”

As violações de direitos são ainda mais agudas quando as mulheres presas são mães. “Impera a falta da autonomia das mulheres em relação a como criar os seus filhos e de que maneira esses filhos são de fato filhos delas ou parte de uma política de contenção e de disciplinamento que lhes retira os filhos, mesmo quando esses estão no colo de suas mães”, analisa no documentário a professora Bruna Angotti, mestre e doutoranda em antropologia social pela USP.

Pelo menos 45% das mulheres encarceradas são presas provisórias e quase 70% estão presas acusadas ou condenadas por tráfico de drogas. “Em relação a este último, revela-se a condição de vulnerabilidade à qual muitas mulheres são submetidas inclusive na estrutura do comércio de drogas classificadas como ilícitas, onde ocupam a base da pirâmide e os postos mais suscetíveis de encarceramento”, diz a Pastoral Carcerária em nota.

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