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Mobilização

Para evitar desocupação, famílias acampam há oito dias em frente à prefeitura de SP

Manifestantes exigem que administração ajude a reverter desocupação do Cine Marrocos, na região central. Município informou que não pode intervir, pois se trata de uma questão jurídica
por Sarah Fernande, da RBA publicado 16/04/2016 09h49
Manifestantes exigem que administração ajude a reverter desocupação do Cine Marrocos, na região central. Município informou que não pode intervir, pois se trata de uma questão jurídica
Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas
Acampamento

"Eu e meu marido estamos desempregados. Não teremos para onde ir", diz moradora do Cine Marrocos

São Paulo – Há oito dias, pelo menos 400 pessoas ligadas a sete movimentos de moradia esperam ser atendidos pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para tentar reverter a desocupação do Cine Marrocos, marcada para junho, e garantir assistência aos moradores do edifício, localizado no centro. As famílias estão acampadas em barracas instaladas em frente à sede da prefeitura, no Viaduto do Chá, também na região central.

Em nota, a prefeitura informou que representantes das secretarias de Governo, Habitação Relações Governamentais já receberam lideranças dos movimentos em 18 e 29 de fevereiro, quando foram discutidas diretrizes para a desocupação. Novas reuniões foram realizadas em 29 e 31 de março e 8 de abril. Os militantes não se sentiram contemplados com a posição da prefeitura e decidiram iniciar o acampamento.

“Não vamos sair até termos garantias da prefeitura, porque as pessoas não têm para onde ir. Queremos a permanência da ocupação”, afirmou Carlos Henrique, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de São Paulo (MSTS), que lidera o protesto e a ocupação do Cine Marrocos.

O acampamento começou com 200 pessoas e foi engrossado por moradores de outras ocupações do centro. Eles ocupam as calçadas e as ciclovias do Viaduto do Chá e instalaram equipamento de som em frente à prefeitura, para pressionar o prefeito. Em pelo menos 100 barracas estão acomodados crianças, idosos e mulheres, que se comprometem a permanecer no local.

“Estou aqui com meu marido e meus dois filhos, de um e quatro anos. Nós dois estamos desempregados e vivemos de bicos. Se desocuparem o prédio não teremos para onde ir”, diz uma das moradoras, que preferiu não se identificar. “Nós cuidamos do prédio. Sabemos que se desocupar ele não vai ficar vazio porque pode se transformar em um ponto de tráfico de drogas.”

A prefeitura disse, em nota, que “não tem, a rigor, como intervir, pois não é parte jurídica dos processos que envolvem proprietários de imóveis e movimentos de ocupação”. De acordo com o texto, a administração municipal pode apenas aplicar o instrumento de IPTU Progressivo para os imóveis vazios, para forçar sua utilização. Até agora, a prefeitura já notificou proprietários de dois milhões de metros quadrados subutilizados no município.

“A pretensão, por parte dos movimentos acampados no Viaduto do Chá, de atendimento com o auxílio-aluguel para as famílias ocupantes de imóveis particulares é impedida pela legislação. Nesses casos, a prefeitura pode, excepcionalmente, conceder alguns auxílios, desde que por ordem judicial, a famílias que atendam os critérios de vulnerabilidade”, diz o texto. A Secretaria de Habitação e a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) diz que se dispõe a mediar conflitos, em negociações com proprietários e com a Justiça.

“Aceitei sair da minha casa e ficar acampada na rua com meu marido porque não temos para onde ir. Não tivemos outra opção”, diz a moradora do Cine Marrocos.

O prédio, com 12 andares e quatro blocos, foi ocupado pela terceira vez em novembro de 2013. No local vivem 360 famílias, totalizando quase 2 mil pessoas, entre as quais portadores de necessidades especiais, idosos, gestantes, imigrantes e pessoas que anteriormente viviam em situação de rua.

Localizado na rua Conselheiro Crispiniano, 344, o edifício abrigou “o maior e mais luxuoso cinema da América Latina”, segundo seu slogan. Inaugurado em 1951, com decoração inspirada no clássico As Mil e Uma Noites, tinha uma gigantesca sala com capacidade para 2 mil pessoas. Com o declínio do centro de São Paulo, fechou as portas no começo do anos 1990.