Anistia Internacional

Mecanismos globais de proteção aos direitos humanos estão sob ameaça

Relatório da ONG aponta ataque a liberdades individuais e direitos civis em diversos países no último ano sob o pretexto de combate a grupos extremistas

Flickr/IFRC
The-Refugees-on-Our-Watch-Europe-s-Pandora-Box_gallerylarge.jpg

Segundo a organização, conflitos como o da Síria, provocaram a crise humanitária de refugiados na Europa

Opera MundiOs mecanismos globais de proteção aos direitos humanos estão sob ameaça, principalmente por causa de conflitos entre Estados e grupos extremistas e pelas consequências que tais conflitos provocam, aponta a ONG Anistia Internacional em seu relatório anual de 2015/2016, publicado hoje (24).

As ações desses grupos (extremistas) não podem ser usadas como justificativa por nenhum governo para violar os direitos humanos ou a lei internacional para conquistas a curto prazo, disse à imprensa o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty.

Shetty afirmou também que milhões de pessoas sofrem terrivelmente nas mãos de Estados e grupos armados enquanto governos qualificam sem nenhum pudor a proteção dos direitos humanos como uma ameaça para a segurança, a ordem pública e os valores nacionais.

O levantamento, que coletou dados de 160 países, indica que pelo menos 113 países restringiram arbitrariamente a liberdade de expressão de seus cidadãos e da mídia. Pelo menos 55% de todas as nações analisadas conduziram julgamentos considerados injustos e 61 dos países mantêm “prisioneiros de consciência” – pessoas que tenham defendido uma causa ou uma crença sem utilizar violência, mas, mesmo assim, foram detidas. Além disso, pelo menos 30 países forçaram, de maneira ilegal, que refugiados voltassem para lugares onde estariam em perigo.

Os direitos humanos sofreram graves ataques nos últimos 12 meses. Inclusive os países que tradicionalmente levantam a bandeira da defesa dos direitos humanos ficaram comprometidos, declarou Shetty. Para ele, os mais de 70 anos de duro esforço e avanços estão na corda bamba.

Segundo a organização, conflitos como o da Síria, junto com a ameaça de grupos extremistas, provocaram a crise humanitária de refugiados na Europa. Esta demonstrou a incapacidade das instituições internacionais – estatais ou não – de proteger a população civil e fazer com que leis que tutelam direitos humanos ao redor do mundo fossem respeitadas.

Proteções multilaterais, como a convenção de refugiados das Nações Unidas e a convenção contra a tortura, e mecanismos especializados não tiveram sucesso em prevenir ou conter crises humanitárias, nem em proteger civis contra violações, afirma o relatório.

O documento da Anistia Internacional ressalta que, enquanto o trabalho de movimentos sociais é essencial para garantir os direitos humanos, os governos precisam permitir que ativistas façam seu trabalho. A organização pede que os países garantam que a resolução da Assembleia Geral da ONU realizada em novembro do ano passado que estabelece a proteção dos defensores dos direitos humanos seja implementada com responsabilidade e transparência.

“Na situação atual, proteger e fortalecer os sistemas de direitos humanos e de proteção a civis não pode ser visto como algo opcional. É literalmente uma questão de vida ou morte”, afirmou o secretário-geral da organização.