Identidades

Preconceito impede avanço de leis para transexuais

Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil Ao fazer um comparativo com países europeus, o escritor diz que, no Brasil, a condição do transexual é ‘vergonhosa’ São Paulo – Para analisar a falta […]

Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

Ao fazer um comparativo com países europeus, o escritor diz que, no Brasil, a condição do transexual é ‘vergonhosa’

São Paulo – Para analisar a falta de leis para a população transexual, que recorrem à Justiça para acessar seus direitos, o professor e escritor Leandro Reinaldo lançou o livro “Identidade e Redesignação de Gênero”. Em entrevista à TVT, ele afirma que preconceito ainda é fator que mais contribui para o emperramento da legislação que garanta o acesso aos direitos cidadãos a transexuais.

Para Leandro, falta ao Estado brasileiro reconhecer os direitos dos transexuais, o que torna a questão ainda mais delicada. “O transexual é visto como um sujeito marginalizado, como se tivesse praticado um crime, quando na verdade ele só possui uma inadequação físico-psicológico, pois ele tem um corpo físico de um homem, mas o psicológico de uma mulher, ou o contrário. Ele busca apenas o reconhecimento da condição humana. A mudança do nome e do sexo visa apenas a adequação da documentação e não é coerente pensar que uma pessoa que tem aparência física de mulher se apresente socialmente com um nome ligado ao aspecto masculino.”

O escritor explica como é o processo para o reconhecimento dos transexuais para que tenham acesso aos seus direitos. “Primeiro, deve ter uma condição, que é o reconhecimento de que o sujeito é transexual, através de uma análise clínica. Hoje, a lei que trata sobre isso determina que ele passe por um processo de dois anos de verificação para aferir se ele é transexual, mas não há nada na lei que diz que é necessário que ele faça a operação para que ele peça a mudança de nome e nos documentos.”

Entretanto, o professor garante que o processo não seria facilitado apenas com a criação de uma legislação sobre o tema. “Não é uma lei que vai resolver o problema. A Constituição já garante o princípio de igualdade e respeito pela dignidade da pessoa, mas o preconceito faz com que não se reconheça no transexual uma pessoa.”

Leandro afirma que o preconceito, sendo a principal barreira, além de atrapalhar no processo de reconhecimento, também interfere na vida profissional do transexual. “Existe uma determinação federal para que se possa usar o nome social nas escolas e nos serviços de saúde. O problema é que, pensando no aspecto da escola, e nos documentos dessas pessoas, como o diploma, vai sair o nome de registro dela, o que vai gerar mais preconceito. A questão hoje é delicada, porque o transexual passa a ser relegado, em 90% dos casos, a profissões que ele aceita por  falta de alternativa. Então, ou ele vai trabalhar com questões vinculadas à moda, como cabeleireiro, ou é direcionado à prostituição. O problema não é o tipo de trabalho. Se a pessoa escolhe, tudo bem. O problema é não ter a oportunidade de ter outra alternativa.”

Ao fazer um comparativo com países do exterior, o escrito diz que, no Brasil, a condição do transexual é “vergonhosa”. “Em países europeus, a condição do transexual é discutida desde a década de 50. No Brasil, até hoje, não há uma legislação efetiva. Existe no Congresso Nacional inúmeros projetos esperando a aprovação, mas em razão do preconceito eles fica parados. A grande preocupação é pensar na realidade vivenciada por essas pessoas, que não são tratadas com dignidade.”

Assista:

Leia também

Últimas notícias