Em São Paulo

Assembleia Legislativa instala Subcomissão da Verdade

Presidido pelo deputado Raul Marcelo, colegiado pretende “dar prosseguimento às investigações realizadas pela primeira Comissão da Verdade de São Paulo', comandada pelo ex-deputado Adriano Diogo

Divulgação

Deputado Raul Marcelo (dir.), do Psol, é o presidente da subcomissão instalada no parlamento paulista

São Paulo – Em reunião realizada na tarde de hoje (1°), foi instalada, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a subcomissão da Verdade. O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) é o presidente do colegiado, que vai funcionar dentro da Comissão de Direitos Humanos.

Fábio Franco, assessor da coordenação de direito à memória e à verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, presente à reunião, disse que “a criação de uma subcomissão da verdade e da democracia é uma forma de reconhecer que a ditadura civil militar brasileira, por mais que tenha sido substituída por um regime democrático, deixou marcas indeléveis e estruturas permanentes que continuam a perpetrar atos de graves violações de direitos humanos”.

Segundo a assessoria de Raul Marcelo, a previsão é de que a comissão tenha um ano para investigar os “crimes da democracia” e esclarecer fatos e circunstâncias de casos de graves violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

A ideia é “dar prosseguimento às investigações realizadas pela primeira Comissão da Verdade de São Paulo”, presidida pelo ex-deputado Adriano Diogo (PT), que investigou os crimes cometidos pela ditadura (1964-1985) promovidos por agentes do Estado e produziu o relatório final em dezembro de 2014 (veja neste link).

“A criação dessa subcomissão é absolutamente fundamental porque é uma maneira de fortalecer a democracia pelo aperfeiçoamento das instituições. A subcomissão vai contribuir porque investigará exatamente os crimes do próprio Estado”, disse na reunião o ativista de direitos humanos Rafael Schincariol.