Assembleia Legislativa instala Subcomissão da Verdade
Presidido pelo deputado Raul Marcelo, colegiado pretende “dar prosseguimento às investigações realizadas pela primeira Comissão da Verdade de São Paulo', comandada pelo ex-deputado Adriano Diogo
Publicado 01/12/2015 - 19h36
Deputado Raul Marcelo (dir.), do Psol, é o presidente da subcomissão instalada no parlamento paulista
São Paulo – Em reunião realizada na tarde de hoje (1°), foi instalada, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a subcomissão da Verdade. O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) é o presidente do colegiado, que vai funcionar dentro da Comissão de Direitos Humanos.
Fábio Franco, assessor da coordenação de direito à memória e à verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, presente à reunião, disse que “a criação de uma subcomissão da verdade e da democracia é uma forma de reconhecer que a ditadura civil militar brasileira, por mais que tenha sido substituída por um regime democrático, deixou marcas indeléveis e estruturas permanentes que continuam a perpetrar atos de graves violações de direitos humanos”.
Segundo a assessoria de Raul Marcelo, a previsão é de que a comissão tenha um ano para investigar os “crimes da democracia” e esclarecer fatos e circunstâncias de casos de graves violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.
A ideia é “dar prosseguimento às investigações realizadas pela primeira Comissão da Verdade de São Paulo”, presidida pelo ex-deputado Adriano Diogo (PT), que investigou os crimes cometidos pela ditadura (1964-1985) promovidos por agentes do Estado e produziu o relatório final em dezembro de 2014 (veja neste link).
“A criação dessa subcomissão é absolutamente fundamental porque é uma maneira de fortalecer a democracia pelo aperfeiçoamento das instituições. A subcomissão vai contribuir porque investigará exatamente os crimes do próprio Estado”, disse na reunião o ativista de direitos humanos Rafael Schincariol.