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ONU denuncia que minorias são discriminadas na Justiça criminal

Relatório mostra preocupação da entidade diante de violações constantes de direitos sofridas por minorias; uso excessivo da força pelo estado e baixa representatividade são pontos de atenção
por Redação RBA publicado 01/11/2015 09h36
Relatório mostra preocupação da entidade diante de violações constantes de direitos sofridas por minorias; uso excessivo da força pelo estado e baixa representatividade são pontos de atenção
ONU/Jacques Baudrier
onu

Supressão de direitos é frequente para grupos minoritários em relação à etnia, nacionalidade, religião e idioma

São Paulo – A força policial aplicada de maneira seletiva foi apontada com preocupação por Rita Izsák, relatora especial da ONU, sobre questões de minorias. O alerta de atenção foi emitido em relatório da entidade na Assembleia Geral na quarta-feira (28). “A escolha desproporcional de certos indivíduos por oficiais que aplicam a lei para checagens, que são relacionadas puramente a características baseadas na identidade de grupos de minorias, continua a acontecer pelo mundo”, disse.

O relatório aponta o acentuado número de ocorrências, recebidas pela entidade, relacionadas a violações em direitos humanos cometidos por agentes de justiça criminal contra minorias. A situação de supressão de direitos é frequente entre pessoas pertencentes a grupos minoritários em relação à etnia, nacionalidade, religião e idioma.

Os pontos problemáticos destacados são relativos ao uso excessivo da força, letalidade das polícias, tortura, baixa representatividade, o fato de passarem mais tempo presos antes do julgamento, discriminação durante o processo e possível ação tendenciosa para os resultados dos julgamentos.

Os resultados obtidos pela pesquisa de Izsák foram apresentados ao Terceiro Comitê da Assembléia Geral da ONU, especializado em estudos sociais, humanitários e culturais. A relatora concorda que superar esses problemas não é uma tarefa fácil, mas que a baixa representatividade de minorias em cargos do Judiciário, ou que interfiram em processos de controle de distúrbios, é um ponto focal para ser combatido.

Está presente no relatório uma série de recomendações para que os estados possam combater abusos e a supressão de grupos minoritários presentes nas sociedades. Rita Izsák participa do Conselho de Direitos Humanos da ONU desde 2011, e realiza o trabalho de forma voluntária, sem receber salário para tal. Desde 2014, atua como relatora especial para assuntos relacionados a minorias.