demarcação de sangue

Para ativistas, PEC 215 representará o genocídio dos povos indígenas

Para o Conselho Indigenista Missionário, a medida é um retrocesso nos direitos dos povos tradicionais

Marcelo Camargo/Agência Brasil

PEC é considera inconstitucional, porque promove a separação dos poderes Executivo e Legislativo

São Paulo – Lideranças indígenas e ativistas avaliam que a PEC 215 será a do genocídio contra povos tradicionais. A proposta de emenda prevê que a demarcação de terras de povos indígenas e comunidades quilombolas, hoje a cargo do Ministério da Justiça, passe a ser decidida pelo Congresso Nacional, onde há forte influência da bancada ruralista.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) avalia que a medida seria um passo para o aumento da hostilidade contra as comunidades. Em entrevista à repórter Camila Salmazio, da Rádio Brasil Atual, o secretário-executivo do Cimi, Cléber Buzatto, afirma que o texto atende ao interesse de grandes corporações ligados ao agronegócio.

“É uma matéria que agride o direito dos povos, atende aos interesses financeiros de grandes corporações de agronegócio, e através dessa matéria eles buscam atingir dois objetivos: inviabilizar o procedimento de demarcação de terra indígena, e também invadir e explorar as terras preservadas”, explica.

Para advogado do Instituto Socioambiental (ISA) Maurício Guetta, a PEC pode abolir os direitos dos índios. “A Constituição Federal garante aos povos indígenas as suas terras, e considera que é um direito fundamental porque eles dependem dessas terras para garantir a sua sobrevivência.”

Caso a emenda seja aprovada, a criação de áreas demarcadas pode depender de uma decisão política, o que dificulta mais o processo. “O efeito imediato será a paralisação completa da criação dessas áreas, porque é uma decisão técnica do Executivo e passará a depender de uma decisão política da maioria no Congresso.”

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