São Paulo – Para lembrar dos 23 anos do massacre do Carandiru, em que 111 pessoas foram mortas por agentes do estado, o I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão reúne hoje (2), em São Paulo, pesquisadores do Brasil e de outros países, que estudam a questão do encarceramento. Durante o evento, que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro de São Paulo, também será lançado o livro “Carandiru (não) é coisa do passado”: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre”.

Para Guilherme Almeida, professor de Direito da USP e um dos organizadores do seminário, é de fundamental importância relembrar o ocorrido naquele 2 de outubro de 1992 e ter a clareza de que as condições objetivas que levaram ao massacre, a violência policial e superpopulação carcerária, continuam presentes atualmente. Guilherme lembra também que, passados 23 anos, ainda não existe condenação definitiva de nenhum dos agentes agentes envolvidos.

“O Brasil é hoje o quarto país em taxa de encarceramento, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia”, destaca o professor. “Aora, criar uma justiça penal que encarcere menos depende de uma mudança de mentalidade. Não só dos juízes e operadores do direito em geral, como de toda população.”

A participação de estudiosos dos Estados Unidos e da Europa deixam claro que a questão do encarceramento é um problema global, afirma Guilherme, assim como as soluções também podem ser compartilhadas. “As conclusões são no sentido de que os problemas que isso causa são os mesmos e que as boas práticas para tentar superar essa questão podem ser compartilhadas. Eu não diria que é um problema só brasileiro, mas que, no Brasil, tem características muito peculiares.”

Sobre os abusos cometidos pelas forças de segurança, que seguem se repetindo, dia após dia, em todo o país, Guilherme diz que é preciso impor limites. “O estado de São Paulo como um todo, e todos os estados da federação, precisam criar organismos e iniciativas que tentem medir e reduzir a questão da letalidade policial. Não se é contra o trabalho da polícia, mas se é a favor que o trabalho da polícia seja respeitador da lei, das normas e da Constituição brasileira”, frisa o professor.