São Paulo – Ativistas culturais da capital paulista elaboraram uma minuta de projeto de lei para criar um Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo, com objetivo de financiar a formação intelectual, a elaboração e a realização de ações em longo prazo. “Reconhecemos a importância dos programas existentes. Mas quem quer ir além, aprofundar conteúdos, consolidar a prática, viver da arte, e não fazer isso só quando tem um tempo, precisa de mais apoio e condições”, afirmou Luciano Carvalho, integrante do coletivo teatral Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes e um dos organizadores do Movimento Cultural das Periferias, que elaborou o documento.

Os ativistas defendem que os artistas da periferia tenham apoio para estudar, desenvolver, produzir e viver da arte. E para chegar a esse objetivo, o projeto tem um recorte social bastante específico, que considera a distribuição da população em situação de vulnerabilidade social pela cidade. “No centro da cidade existem bolsões de pobreza, mas apenas 7% da população com renda familiar per capita de meio salário mínimo está lá. Outros 23% nas regiões ao redor do Centro, e outros 70% nos extremos. A distribuição da verba precisa respeitar essa realidade”, afirmou Carvalho.

A proposta é estabelecer um tipo de financiamento que leve em consideração a realização dos grupos ao longo do tempo e não apenas projetos específicos. Os interessados teriam de comprovar ao menos três anos de atuação cultural na cidade. “Isso evita que grupos se especializem na captação de verbas públicas e criem coletivos apenas para obter financiamentos”, ressaltou Carvalho.

Além disso, a verba só poderia ser acessada por pessoas físicas, facilitando a participação de grupos que não têm condições de se institucionalizar. A seleção dos projetos seria feita por uma comissão, sendo 50% dos membros indicados pelo poder público e a outra metade indicada pelos grupos culturais.

Os ativistas pretendem que o financiamento tenha perspectiva de longo prazo, pois a maior parte dos projetos existentes para múltiplas linguagens é de um ou dois anos. “O acesso ao fomento à periferia seria ilimitado, como ocorre com as modalidades de teatro e dança”, explicou o militante.

O orçamento defendido é de R$ 20 milhões por ano, contemplando, no mínimo, 66 grupos com R$ 100 mil a R$ 300 mil. E seria aberto a todas as formas de expressão cultural, como artesanato, grafite, dança, literatura, desenho, teatro etc..

Hoje, a prefeitura de São Paulo mantém cinco programas de financiamento à arte: os Programas de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) I, II e TEC – este último é específico para tecnologia da informação; o Agente Comunitário de Cultura; e os Fomentos ao teatro e à dança – que já investiram, em 2015, R$ 7,9 milhões e R$ 9,5 milhões, respectivamente.

O VAI aporta até R$ 32 mil, por projeto, na chamada modalidade I e até R$ 64 mil na modalidade II, para oito meses de realização. E os 150 agentes selecionados no primeiro edital do programa recebem R$ 1 mil, por um ano, totalizando R$ 1,8 milhão.

Os ativistas ressaltam que, em dez anos, sete mil coletivos se inscreveram no Vai I e aproximadamente 1.300 foram contemplados. “Os grupos que não conseguem acessar esse tipo de edital ou que já não podem mais por terem sido contemplados duas vezes, mas que querem continuar produzindo arte poderiam ser apoiados pelo fomento”, explicou Carvalho. Para ele, está claro que os editais atuais não dão conta da demanda existente.

O processo de elaboração da lei começou em 2013, reunindo ativistas culturais das regiões sul, leste e oeste da capital paulista. Após muitas discussões foi criado o Movimento Cultural das Periferias, que agora está iniciando conversas com a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) e vereadores paulistanos em busca de apoio para a proposta. Também estão procurando mais grupos culturais para participar da mobilização e pretendem realizar mobilizações de rua em torno da proposta ainda este ano.