Para a senadora Ângela Portela, do PT de Roraima – estado com a maior taxa de estupros do país –, a decisão da Comissão dificulta ainda mais o combate à violência sexual contra as mulheres

Norberto Mânica, porém, poderá recorrer em liberdade, assim como o empresário José Alberto de Castro, que pegou 96 anos

Falta de regulamentação de alguns pontos do Marco Civil da Internet ainda é motivo para diversos questionamentos na sociedade civil

Protestos que começaram ontem no Rio de Janeiro prosseguem hoje e amanhã em várias cidades e culminam com um grande ato nacional no dia 13 de novembro

Segundo tenente-coronel da Polícia Militar paulista, com flexibilização do estatuto do desarmamento, 'população andará armada se defendendo de si mesma e será o vale-tudo de todos contra todos'

'A gente aperta o cinto e também garante aqueles programas que são fundamentais para a vida da população do nosso país', disse a presidenta

Secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, reforçou a importância das campanhas contra o abuso sexual em transportes públicos

Para o Conselho Indigenista Missionário, a medida é um retrocesso nos direitos dos povos tradicionais