São Paulo – O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT), está desde terça-feira (8) na região do conflito entre indígenas e fazendeiros, no Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, os esforços estão concentrados na restabelecimento da Lei e da Ordem, desde que os ruralistas passaram a atuar como milícias armadas, à revelia da Justiça, e na tentativa de fazer avançar os processos de demarcação, com eventuais indenizações ao proprietários, na tentativa de pacificar a região.

Em entrevista à repórter Marilú Cabañas, da Rádio Brasil Atual, Paulo Pimenta diz que deve se reunir hoje (10) com lideranças guaranis-kaiowá no município de Antônio João (MS), onde há cerca de duas semanas um indígena foi assassinado.

As áreas em disputa já foram homologadas como Reserva Indígena, em 2005, pelo presidente Lula, lembra o deputado. A homologação foi questionada, pelos fazendeiros, no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em decisão liminar (temporária) concedida pelo ministro Gilmar Mendes, o processo foi suspenso. Desde então, a liminar nunca mais foi julgada.

Para Paulo Pimenta, essa é a principal razão da disputa, e “a morosidade da Justiça e a falta de uma decisão a respeito dessa situação”, diz o deputado, contribui para o clima de instabilidade e violência na região.

Ontem, o presidente da CDH se reuniu, em Ponta Porã, com o comando do Exército na região, juntamente com representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Funai, dentre outras autoridades. De acordo com o parlamentar, o esforço é para que se restabeleça a lei e a ordem, quebradas desde que os fazendeiros passaram a agir criminosamente.

Em 1º de setembro, o Exército assumiu o controle de todas as forças de segurança em quatro municípios da região: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.

Ouça a entrevista da Rádio Brasil Atual: