São Paulo – O Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, dará um recado no sábado (15), em forma de música e arte: não à redução da maioridade penal. O Festival Amanhecer Contra a Redução SP reunirá artistas locais e de renome nacional no bairro com o objetivo de conscientizar sobre as consequências da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal. As atividades começam a partir das 10h e seguem por todo o dia.

A PEC, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em junho, deve passar por um segundo turno nos próximos dias e propõe reduzir de 18 para 16 anos a idade para que jovens que cometam crimes tenham o mesmo tratamento dos adultos.

Entre as atrações confirmadas estão a sambista Lecy Brandão, a banda Veja Luz, Negredo, Z’África Brasil e Liga do Funk. Haverá ainda ações de cidadania como corte de cabelo, manicure e exame oftalmológico e uma aula pública sobre o tema da PEC organizada por estudantes da região, com presença de lideranças locais e personalidades.

A primeira edição do evento, organizada por diversos coletivos, ocorreu em junho no Rio de Janeiro e reuniu 20 mil pessoas. Os organizadores acreditam que aquela manifestação, junto com outras tantas, conseguiu barrar a aprovação da medida na primeira vez em que ela foi a plenário, antes da manobra do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recolocou o projeto de lei em votação com poucas modificações e, assim, conseguiu sua aprovação. A artimanha de Cunha é questionada por outros deputados, que veem claro autoritarismo e desrespeito ao regimento da casa.

Apesar da conduta pouco democrática de Cunha, os coletivos apostam na mobilização para tentar mudar a opinião da população, que, “bombardeada” por informações distorcidas, apoia o endurecimento das punições aos jovens que cometem crimes. “Não é só uma festa. É uma enorme disputa de consciência”, afirma Rafael Vilela, um dos organizadores do evento.

A expectativa de público é de cerca de 5 mil pessoas, em um campo de futebol. Quatro ônibus levarão militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e outro veículo irá buscar indígenas da Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Também haverá ônibus gratuitos saindo da estação Capão Redondo (Linha 5-Lilás) do metrô até o local do festival.

“Esse evento tem um caráter diferente do que aconteceu no Rio. É mais periférico. O de lá foi no centro. Queremos dialogar com esse público que também aprova a medida. Mas que, sabemos, será o mais atingido por ela”, explica Vilela.

Assista ao vídeo feito para a edição paulista do festival:

“A gente sabe que essa postura é fruto de um bombardeiro midiático que diz que a redução é solução. Mas a quantidade de jovens que cometem crimes é ínfima diante da população como um todo. E a ideia de que quem erra fica impune também é falsa”, reforça Vilela.

Ele lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite que adolescentes a partir dos 12 anos sejam privados de liberdade em instituições como a Fundação Casa, a antiga Febem. Atualmente, há cerca de 20,5 mil jovens cumprindo esse tipo de pena.  Muitos deles, inclusive, são submetidos a torturas e condições tão degradantes quanto adultos.

Outros 69 mil cumprem pena em meio aberto. A população carcerária adulta no Brasil é de quase 608 mil pessoas, a quarta maior do mundo. No entanto, o número de vagas disponíveis no sistema prisional é de menos 376, 6 mil.

Outro argumento contrário à redução é que a criminalidade não diminuiu em países que adotaram a medida e muitos deles, como Alemanha e Espanha, reviram a legislação.

“A cadeia é um lugar que piora as pessoas. A gente acredita que a solução está mais na educação, na cultura. Na auto-organização das comunidades periféricas”, argumenta Vilela. A Associação Capão Cidadão e o Banco Comunitário União Sampaio são parceiros da iniciativa e fazem o elo com a realidade local.

Segundo os organizadores, o festival será financiado de maneira colaborativa. Uma campanha de doação no site Benfeitoria ficará no ar até o dia 20 e pretende arrecadar R$ 10 mil.

Festival Amanhecer contra a redução SP

Onde: Rua José Messias, 1.000, Campo do Pantanal. A partir das 10h