lei de cotas

Livro mostra que deficiente é vítima de preconceito no mercado de trabalho

'O que vai abrir vagas para as pessoas com deficiência é a derrubada dos mitos e preconceitos', diz Aparício Clemente, organizador de obra

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Livro procura desconstruir argumentos de empresas para justificar o não cumprimento da Lei de Cotas

São Paulo – O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Carlos Aparício Clemente, lançou este o mês o livro Trabalho de Pessoas com Deficiências e Lei de Cotas – Invisibilidade, resistência e qualidade da inclusão. O livro procura desconstruir argumentos utilizados pelas empresas para justificar o não cumprimento da chamada Lei de Cotas.

A Lei 8.213/1991 determina que empresas com 100 ou mais funcionários devem ter em seus quadros de 2% a 5% de pessoas com deficiência.

Segundo Clemente, a situação do deficiente no mercado de trabalho tem evoluído no país, mas ainda “está totalmente fora da realidade” em relação à lei. O livro contou com apoio decisivo do Dieese.

A publicação comprova que há 10,2 milhões de pessoas (de 15 a 64 anos) com deficiência que têm ensino médio ou superior concluído (2,8 milhões com ensino superior e médio 7,4 milhões com ensino médio). No entanto, apenas 218 mil das pessoas nas duas faixas de escolaridade trabalham no mercado formal. “O argumento de que as pessoas com deficiência não são contratadas por falta de preparo é inverídico”, diz Clemente, organizador do livro junto com Sumiko Oki Shimono.

Segundo Clemente, “o que vai abrir vaga para as pessoas com deficiência é a derrubada dos mitos e preconceitos que estão em toda a sociedade”. Esses preconceitos estão em todos os setores, como na fiscalização do trabalho, na área sindical, no empresariado, no governo e no Poder Judiciário, afirma. “O livro mostra que há até decisões judiciais nas quais o preconceito foi a base do julgamento.”

De acordo com os dados, o número de contratações vem crescendo ano a ano, mas ainda “muito aquém do necessário”. “Comparando o total de pessoas ocupadas na condição de empregadas com idades entre 15 e 64 anos do Censo do IBGE, com o total de trabalhadores na Rais 2013, encontra-se uma proporção de formalização de 83,6%. Quando a mesma comparação é feita em relação àqueles que têm deficiência, a proporção de formalização é de apenas 2,8%”, informa a publicação.

Fora o insuficiente índice de contratações, há outros problemas. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em novembro de 2014 havia alta rotatividade entre trabalhadores com deficiência admitidos e demitidos nos anos 2010 a 2013, atingindo a média de 89,3% ao ano. “Nesse ritmo serão necessárias centenas de anos para que a lei seja respeitada, de fato, no país”, constata o livro.

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