São Paulo – As inscrições para concorrer a uma vaga no Conselho Participativo Municipal de São Paulo vão até 4 de setembro. Para ser elegível, basta ter 18 anos ou mais, morar em um dos distritos que compõem a subprefeitura para a qual está se candidatando, não ocupar cargo comissionado no poder público ou deter mandato eletivo. A inscrição deve ser feita na subprefeitura em que o interessado mora. Os 1.162 conselheiros da capital paulista são responsáveis por propor ações e fiscalizar gastos e obras nas 32 subprefeituras e terão mandato não remunerado de dois anos.

O conselho foi criado em 2013 pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a primeira gestão teve início em 2014. A próxima eleição vai ocorrer em 6 de dezembro e os eleitos tomarão posse em 25 de janeiro de 2016. De acordo com o Decreto Municipal 56.208, que regulamenta o pleito, o próximo mandato deverá ser composto paritariamente por homens e mulheres.

A próxima eleição contará também com pleito conjunto para os imigrantes. No primeiro ano foram feitas duas eleições. As subprefeituras que têm famílias imigrantes equivalentes a 0,5% da população do distrito terão vagas para estrangeiros. No ano passado foram eleitos representantes em 19 regionais. Um membro de cada regional também compõe o Conselho Participativo de Orçamento e Planejamento, que elabora o orçamento da capital.

Segundo a prefeitura, ao menos 220 obras iniciadas neste ano foram debatidas e incorporadas ao plano de obras das subprefeituras pelos conselheiros, na atual gestão.

Os candidatos poderão fazer campanha a partir de outubro e os locais de votação serão divulgados 15 dias antes da eleição. Podem votar pessoas com 16 anos ou mais, que tenham título de eleitor da capital. No momento da votação, será exigida também a apresentação da cédula de identidade ou de outro documento de identificação com foto. O voto é facultativo.