São Paulo – Educadores, militantes feministas e ativistas LGBT – sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e outras identidades sexuais e de gênero – vão ocupar a Câmara Municipal de São Paulo na terça-feira (11) para reivindicar que o Plano Municipal de Educação contemple ações de combate à discriminação de gênero e por orientação sexual. Os conceitos – inseridos no plano durante o processo que culminou com a Conferência Municipal de Educação de 2010 – foram retirados do plano durante a tramitação da Comissão de Finanças da Casa, em junho.

Os ativistas pretendem fazer uma vigília na Câmara desde a noite do dia 10, com atividades culturais. E permanecer todo o dia seguinte na Câmara, quando o projeto deve passar por primeira votação em plenário. O objetivo é pressionar os vereadores e esclarecer a população sobre a importância de incluir discussões sobre gênero e diversidade sexual no currículo escolar. Segundo Lolita Sala, mãe ativista e membro da Frente Respeito se Aprende na Escola, a reivindicação visa a garantir que alunos e alunas LGBT sejam respeitados e não deixem a escola por ser vítimas de preconceito e violência.

“Estamos defendendo duas coisas: o fato em si de a população ter um papel participativo na escola. E por isso queremos respeito ao plano original. E queremos respeito dentro da escola à dignidade de cada indivíduo, seja aluno, aluna, funcionário, professor, hétero, gay, transexual, cis; não importa. O tempo da violência contra a dignidade tem que acabar”, afirmou Lolita.

O plano vem sendo construído há sete anos. Segundo a Rede Nossa São Paulo, foram realizadas duas mil atividades entre seminários, debates e audiências públicas, nos anos de 2009 e 2010, na capital paulista. O processo culminou na Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, em junho de 2010, quando foram definidas e aprovadas as bases para o plano. O documento foi enviado à Câmara Municipal em 2012 e já passou pela Comissão de Educação, que não realizou nenhuma mudança substancial.

Durante o processo de votação na Comissão de Finanças, grupos religiosos fizeram pressão pela exclusão dos termos do plano. O coordenador da Missão Belém, padre João Pedro Carraro, defendeu que a “ideologia de gênero” pode destruir as famílias. “Essa palavra define uma projeção cultural, na base da qual cada pessoa pode se sentir de uma determinada forma. Que não pode se chamar homem ou mulher, porque para eles esses são termos ultrapassados. Então, às 8h ele pode achar que estar como homem é bom. Às 10h, estar como mulher é bom. Ao meio-dia estar com um animal também é bom”, disse o padre.

Marta Domingues, secretária de Políticas para as Mulheres do PT de São Paulo, rechaçou a afirmação do padre no mesmo dia. “Educação de gênero é para levar à compreensão de que os homens e as mulheres são formados também pela sociedade. E pela educação. O que vivemos é um processo de formação que ainda termina em homens violentos e mulheres submissas. Homens preparados para a vida pública e mulheres para as tarefas do lar”, explicou.

“O que queremos é a garantir de que todos os alunos, sem exceção, poderão estar na escola e ser respeitados. E também que os professores recebam formação e materiais para orientar essa discussão na sala de aula. Hoje a maior parte dos professores não sabe a diferença entre orientação sexual e identidade de gênero”, explicou Lolita.

A terminologia colocada pelos ativistas é a seguinte: ter um pênis ou uma vagina define o sexo biológico de cada pessoa. A identidade de gênero é a maneira como cada pessoa enxerga a si mesma e que pode diferir do sexo biológico. Já a orientação sexual diz respeito ao desejo e a afetividade de cada um em relação às outras pessoas.

“Eu espero que os vereadores percebam que não existe filho de chocadeira. Cada aluno e cada aluna tem sua família. Somos todos a favor da família. De todas as famílias. Todas as crianças precisam do mesmo carinho e da mesma delicadeza”, disse Lolita.

Como parte da mobilização, a frente está divulgando vídeos com histórias reais de pessoas que sofreram violência ou discriminação por gênero ou orientação sexual. E que defendem a importância de se dialogar sobre gênero e diversidade sexual nas escolas.

“Os vídeos da campanha têm histórias absurdas que demonstram claramente que o acesso à educação para pessoas LGBT e mulheres não é o mesmo. Para estes, a escola vira um ambiente de medo, dor, humilhação. Qualquer plano de educação precisa tocar na questão de gênero e sexualidade para garantir igualdade de condições”, afirmou o também membro da frente Gustavo Bonfiglioli.

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