são paulo

Haddad e Ministério Público firmam acordo para combater violência contra jovens negros

Parceria vai reforçar ações de cultura, educação e suporte psicológico às vítimas. No Brasil, um jovem negro tem 2,5 vezes mais chance de ser assassinado do que um branco

Fábio Arantes/SECOM

Haddad

As Mães de Maio oficializaram ao prefeito a entrega de sete propostas para garantir direitos para jovens negros

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou hoje (29) um termo de cooperação com o Ministério Público Estadual (MPE) para combater a violência contra a juventude negra da capital paulista. A parceria vai reforçar ações de cultura, educação e suporte às vítimas, implementadas por meio do programa Juventude Viva, que tem apoio do governo federal.

No Brasil, um jovem negro tem 2,5 vezes mais chance de ser vítima de um homicídio do que um branco, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Unesco. A taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007 para 70,8 em 2012. Entre os jovens brancos, aumentou de 26,1 para 27,8. Em números absolutos, isso significa que 29.916 jovens foram mortos em 2012, sendo 22.884 negros e 7.032 brancos.

Com recursos transferidos do governo federal para o programa, a prefeitura desenvolve ações, que envolvem diferentes secretarias, para o atendimento psicossocial das vítimas de violência, oferta de opções de lazer e cultura na cidade, internet wi-fi gratuita e promoção de campanhas contra racismo e preconceito.

Haddad disse que o acordo permitirá o intercâmbio de informações com o Ministério Público o que, por sua vez, possibilitará que a prefeitura tenha um diagnóstico mais preciso dos problemas enfrentados pelos jovens negros na cidade. “Eles têm um conjunto de informações nem sempre disponíveis para a gente, que agora estarão”, afirmou o prefeito. “Tudo isso”, acrescentou, “vai melhorar o fluxo de informações para que possamos atuar nos territórios de maior vulnerabilidade”.

Para a jornalista Gabriela Valim, que atua como articuladora do Juventude Viva em Itaquera, zona leste paulistana, além das parcerias institucionais, é preciso reforçar a participação da população na gestão do programa. “O governo e a sociedade precisam conversar para que a gente tenha uma política acertada, que de fato dialogue com a nossa realidade nas pontas da cidade”, destacou.

O coordenador de Políticas para a Juventude da prefeitura, Cláudio Aparecido da Silva, disse que as ações buscam não só levar opções de lazer diretamente aos jovens, mas também possibilitar que eles desenvolvam projetos inovadores de seu interesse. O objetivo do programa, segundo ele, é oferecer mais espaços públicos e fomentar atividades artísticas e culturais, por exemplo, como os saraus nas periferias da cidade.

Na cerimônia, o prefeito se reposicionou sobre a proposta de aumento do tempo de internação para jovens infratores. No último dia 14, em um evento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Haddad havia dito que apoiaria a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê aumentar o período de internação máxima de três para oito anos dos jovens que praticaram crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro.

Hoje, no entanto, ele disse ter mudado de ideia: “Depois que eu fiz essa declaração, recebi várias informações de que já há previsão de internação por tempo maior, em casos específicos.”

Ação efetivas

Durante a cerimônia, o Movimento Independente Mães de Maio oficializou a entrega de sete propostas práticas para serem implementadas ainda durante esta gestão de Haddad, até o final de 2016, para garantir direitos para os jovens negros e reduzir a desigualdade. Na tarde de hoje, as mães protocolaram as propostas, e os respectivos projetos detalhados, no gabinete do prefeito e em todas as secretarias municipais da prefeitura.

O movimento reivindica o Memorial das Vítimas dos Crimes de Maio de 2006; a participação dos familiares de vítimas de violência nos processos de seleção, implementação e acompanhamento dos serviços de apoio psicológico; a implementação imediata do programa “VAI Direitos Humanos”, que financiará iniciativas populares que promovam a cultura dos direitos humanos na cidade; e o lançamento do projeto de Educação em Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação.

As Mães de Maio também pedem que a Secretaria Municipal de Cultura disponibilize emergencialmente R$ 10 milhões para projetos culturais nas periferias, além do lançamento de Projeto “Livrovias”, que permitirá a publicação de livros de autores negros e pobres. Outros pontos de reivindicação são a criação de um programa de atenção à saúde das mulheres negras nas unidades básicas de saúde das periferias e a regularização fundiária da Favela do Moinho e da ocupação Jardim da União.

Na ocasião, as participantes do movimento também fizeram um apelo à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo para que seja criado um programa de cursos técnicos e de acesso efetivo ao emprego para egressos do sistema prisional.