São Paulo – Começou ontem (22), na aldeia Tenondé Porã, a etapa local da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Os participantes da conferência vão eleger também representantes para a etapa nacional, que se realiza em Brasília.

A aldeia, que fica no extremo sul de São Paulo, recebeu indígenas do Vale do Ribeira, litoral sul, norte e capital de São Paulo, além de organizações não indígenas para a etapa local da conferência. O objetivo é discutir e avaliar a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas.

A grande luta é pela demarcação de terras. Os índios acreditam que estão vivendo um momento muito difícil.

“Se a gente tem terra, automaticamente, a gente vai ter uma boa educação, uma boa saúde. Um modo de sustento bem mais fácil, conforme cada povo. Sem terra, é impossível ter isso”, afirma a cacique Eunice Antunes, da terra indígena Morro dos Cavalos.

Para os indígenas, o Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere as decisões sobre as demarcações das terras indígenas da competência da União para o Congresso, é um ataque aos direitos já conquistados.

Durante a etapa local, estão sendo realizadas em todo o país mais de 200 reuniões, como a que ocorre em São Paulo. As propostas são encaminhadas para etapa regional, nos estados, até chegarem na etapa nacional, que deve acontecer em novembro, em Brasília.

“Vão ser discutidos os eixos temáticos, como a territorialidade, e também a questão da autossustentabilidade, direitos coletivos e individuais, e o direito à memória e à verdade”, conta Marcos Tupã, que esteve presente na reunião.

Para Tatiane Klein, que é antropóloga e pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Instituto Socioambiental, a transferência de responsabilidades sobre as demarcações de terras indígenas para o Congresso é um problema, porque muitos deputados da bancada ruralista têm interesses econômicos nas áreas em disputa.

“A Constituição de 88, assim como quase todas as constituições que o Brasil já teve na era republicana, reconhece aos povos indígenas o direito ao usufruto exclusivo das suas terras, que são tradicionalmente ocupadas. É esse direito fundamental, um direito, inclusive, que é originário e antecede o próprio estado brasileiro, está sendo ameaçado.”

A antropóloga afirma, ainda, que mais importante que o direito à terra é o direito à diferença e o respeito às formas de organização social dessas comunidades.

“São culturas diferentes do restante da sociedade nacional, e, para que eles possam garantir a sua reprodução física e cultural, é que eles precisam da terra. Quando um antropólogo escreve um laudo antropológico, o que ele reconhece é o uso tradicional, o manejo tradicional, dessa área, que tem locais sagrados, que têm áreas de pesca e caça.”

Confira a reportagem completa de Caroline Campos para o Seu Jornal, da TVT: