São Paulo – Quase 40 anos depois da morte do operário metalúrgico Manoel Fiel Filho, sete ex-agentes da ditadura foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, por homicídio triplamente qualificado e falsidade ideológica. “Destaque-se que os delitos foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, com pleno conhecimento desse ataque, o que os qualifica como crimes contra a humanidade – e, portanto, imprescritíveis e impassíveis de anistia”, escreveu o autor da denúncia, o procurador da República Andrey Borges de Mendonça.

O trabalhador foi detido em 16 de janeiro de 1976, “sem qualquer ordem restrita ou investigação formal contra ele”, como lembra o MPF. A suspeita era de ligação com o PCB. Torturado, morreu no dia seguinte, apenas dez dias depois de completar 49 anos. “Após a morte de Fiel Filho, os agentes levaram o cadáver do operário para uma cela especial, onde amarraram meias em seu pescoço e simularam um enforcamento. Na parede, forjaram frases de arrependimento da vítima, na tentativa de tornar verossímil a versão de suicídio”, diz o Ministério Público.

O assassinato de Fiel Filho ocorreu menos de três meses depois da morte, no mesmo local, do jornalista Vladimir Herzog. Os casos causaram crise interna no governo. O comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila Mello, da chamada linha dura, acabou sendo exonerado pelo então presidente, Ernesto Geisel.

Um dos denunciados é o militar reformado Audir Santos Maciel, que chefiava o DOI-Codi. “Embora não tivesse comparecido à unidade nos dias em que Fiel Filho ficou preso, ele tinha pleno conhecimento e domínio dos fatos”, afirma o MPF. “Seguindo ordens de Maciel, o tenente Tamotu Nakao e o delegado Edevarde José conduziram as sessões de tortura, com o auxílio de outros agentes hoje já falecidos. Os agressores contaram também com a ajuda dos carcereiros Alfredo Umeda e Antonio José Nocete, que conduziam o metalúrgico entre a cela e a sala de interrogatório”, acrescenta o Ministério Público em sua denúncia.

Ainda de acordo com o MPF, dois peritos (Ernesto Eleutério e José Antônio de Mello) emitiram laudos para atestar ausência de sinais de agressão, “apesar dos evidentes hematomas principalmente no rosto e nos pulsos da vítima”. A família só conseguiu liberar o corpo sob compromisso de fazer o enterro no menor tempo possível – ele foi velado em caixão lacrado.

Além do pedido de condenação por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima) e falsidade ideológica, o MPF quer que os envolvidos percam os cargos públicos e tenham eventuais aposentadorias e proventos cancelados.