São Paulo – Cerca de 120 famílias que ocupavam um edifício abandonado na Rua José Bonifácio, no centro de São Paulo, foram despejadas na madrugada de hoje (25). A reintegração ocorreu pacificamente, sem choques com a polícia. Móveis e objetos dos moradores foram levados para um galpão da prefeitura, por veículos cedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que reivindicou a posse da propriedade.

Integrantes da Frente de Luta por Moradia (FLM) que ocupavam o imóvel alegam que um acordo firmado, no âmbito de um grupo de trabalho promovido pela prefeitura, foi descumprido e até as 13h de hoje, os moradores, dois quais cerca de 70 são crianças, não tinham para onde ir.

O prédio, que pertence originalmente à Secretaria de Patrimônios da União (SPU), estava vazio há mais de cinco anos e foi ocupado pela FLM no dia 12 de abril passado. O movimento afirma que o processo de regularização do imóvel, para que possa vir a ser utilizado pelo TRE, pode levar anos e sua ocupação pelos moradores teria sido garantido por um acordo.

Pela manhã, após a desocupação, os moradores protestaram em frente ao edifício Martinelli, sede da Secretaria Municipal de Habitação, onde representantes do movimento se reuniam com autoridades municipais, a espera de uma solução.

Jussamara Leonor Manoel, a Jô, uma das coordenadoras da FLM, denuncia que são vários os edifícios, na região central da cidades, que estão vazios, que não exercem função social, mas, quando são ocupados e entram em disputa, a Justiça decide sempre, segundo ela, a favor dos proprietários e com agilidade. “Entre o direto à propriedade e o direito à vida, eles sempre escolhem pela propriedade”, denuncia.

A coordenadora alega que as habituais propostas emergenciais oferecidas pela secretaria não atendem às necessidades das famílias. Nos albergues, além da falta de privacidade, a principal queixa é que as famílias não podem permanecer unidas, já que os pais, maridos ou acompanhantes, e até mesmo filhos mais velhos, são encaminhados para abrigos masculinos.

A outra alternativa, o aluguel social no valor de R$ 300, também é insuficiente, reclama Jô, que conta que, mesmo na periferia, os alugueis ultrapassam os R$ 800 mensais. “A especulação, em São Paulo, é imensa.”

Carmem Silva, da FLM, conta que os representantes do movimento foram recebidos em reunião por Ricardo Rodrigues, da Coordenadoria de Gestão do Atendimento Social da Secretaria Municipal de Habitação, que se comprometeu a cadastrar as famílias em programas habitacionais, dando preferencia para aquelas com maior vulnerabilidade, que contam com crianças ou doentes.

A Prefeitura também se comprometeu a buscar esclarecimentos, junto à União, sobre o repasse do imóvel para o TRE, sem que a Secretaria Municipal de Habitação fosse comunicada, quebrando o acordo.

Segundo Carmem, também esteve na reunião a deputada estadual Beth Sahão (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia, que se comprometeu a buscar entendimento para um esforço conjunto, com autoridades estaduais e do governo federal. “A questão não pode ficar no âmbito municipal”, frisa Carmem. “É estadual, é federal também”.