São Paulo – A grande prioridade na hora de pensar o planejamento das cidades deve ser implementar políticas que garantam o cumprimento da função social da propriedade – um dispositivo legal previsto na Constituição, no Estatuto das Cidades e em diversos planos diretores que assegura que antes de dar lucro, a propriedade privada deve atender aos interesses coletivos. Para além disso, é urgente que o poder público assegure uma política de mobilidade focada no transporte público e que construa ações de combate a violência contra negros e homossexuais.

Essas foram as principais conclusões da mesa “Que cidades queremos? Apontamento para o futuro das cidades”, do seminário Cidades Rebeldes, realizado entre terça-feira e hoje (9 a 12), em São Paulo, pela editora Boitempo e pelo Sesc. Debateram a psicanalista Maria Rita Kehl, a urbanista Ermínia Maricato, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), o autor do livro Cidade de Deus, Paulo Lins, e o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki, com mediação do jornalista Leonardo Sakamoto.

“Mobilidade, uso do solo, modelo de transporte são questões centrais para discutir e construir uma cidade mais justa e agradável. Mas, mais do que isso, é preciso aplicar o uso da função social da propriedade”, defendeu Ermínia Maricato, professora de Arquitetura e Urbanismo da USP. “O Judiciário desconhece a função social da propriedade. Se conhecesse, jamais permitiria a maioria das desocupações que determina. No Brasil, a Justiça dá sentenças ilegais.”

Outra prioridade deve ser a implementação de políticas que assegurem que os mais pobres possam morar nas regiões mais ricas e com melhor infraestrutura das cidades. “Precisamos mostrar para os que vivem engaiolados nos grandes condomínios que se houvesse mais circulação em seu bairro haveria mais segurança. As construtoras vendem a ideia que vivendo em um bairro murado as pessoas estão comprando segurança, mas não estão”, afirmou Maria Rita Kehl, especialista em psicologia social.

“Tem outra questão que é como as pessoas veem as cidades. Ela é permeada por vários conflitos, e desconstruir a mentalidade preconceituosa – que prega a ideia de que o pobre vai levar bandido para sua região, e que é consolidada em vários segmentos – é fundamental para resolver os problemas de renda da terra e de desenvolvimento social”, disse Bonduki.

Ermínia Maricato lembrou que os conflitos das grandes cidades são reforçados pela disputa ferrenha da renda imobiliária. “A cidade tem donos. Diferente do capital industrial, é um capital que produz a cidade e que se se apropria de lucros, juros e renda. A riqueza que a sociedade produz é apropriada privadamente pelo capital que produz a cidade”, disse. “É daí que vêm a segregação e a violência, a alienação, a construção da cidade espetáculo e toda uma geração de jovens negros exilados nas periferias, sem mobilidade. A cidade é um produto.”

Bonduli reforçou que os modelos de cidade que temos hoje ajudaram a construir e a manter a desigualdade social. “Nós construímos um modo de vida urbana inviável. As cidades foram construídas em função da desigualdade social. Um planejamento voltado para atender aos carros, por exemplo, entende que os poucos que terão carro terão acesso à cidade e o resto ficará a pé, literalmente. Mas quando uma parcela maior das classes mais baixas começa a ter acesso ao carro, a cidade se inviabiliza. Assim como em outros aspectos, como a geração de resíduos e a distribuição desigual do solo urbano. Só na avenida São João (centro de São Paulo) devemos ter mais de 30 prédios ocupados porque o processo de ocupação desigual da cidade chegou ao limite.”

“Queremos começar a reverter esse processo”, continuou. “Para isso, uma das ações é combater a cidade murada dos condomínios e dos shoppings, do lazer que sai da garagem de casa e chega à garagem de um espaço privado. Hoje temos uma lógica de reversão desse processo que passa por uma nova maneira de se apropriar das cidades, passa por perder o medo de sair de casa para ir ao espaço público e de sair da zona de conforto e enfrentar os conflitos, que emergem no espaço público. A ideia é morar em uma cidade onde todos possam ter acesso aos benefícios que ela oferece.”

Negros e homossexuais

Além de excludentes para os mais pobres, as cidades ainda são espaços de violência para os negros e os homossexuais. “Para mim, o problema das cidades é a polícia e não é porque eu sou bandido, é porque eu sou negro. Quando o adolescente negro começa a sair de casa, a mãe diz: ‘quando a polícia chegar, não corra!’ E isso não acontece só em São Paulo ou no Rio de Janeiro, mas também nos Estados Unidos, na Europa e em todas as cidades ocidentais”, afirmou o roteirista Paulo Lins. “Já se resolveram vários problemas, mas os dos negros não. A polícia continua matando negros à toa. Ter medo de bandido é normal, mas da polícia, não.”

“Os homossexuais que vivem nas cidades menores ou nos bairros mais periféricos, onde há maior controle de suas vidas e seus corpos, migram para as grandes cidades, onde as pessoas podem ser mais autônomas. Porém, essas cidades também manifestam o policiamento sobre os costumes e as identidades. Há uma tensão entre a cidade LGBT e a cidade heterossexual”, afirmou Jean Wyllys. “Queremos uma cidade que nos inclua em termos de política pública, de segurança, de cultura, de lazer, de educação… Queremos uma cidade que nos permita expressar nosso afeto não só na Praça Roosevelt. Queremos uma cidade que nos devolva como política pública todo esforço que fazemos como cidadãos para mantê-la.”

“Há um clima cotidiano de intolerância, que chamados ‘narcisismo das pequenas diferenças’. Quando o outro é totalmente diferente de você, ele não gera ódio, porque não ameaça o nosso narcisismo, nem a noção que temos de nós mesmos. O problema é quando o diferente é quase igual a você. É mais provável que a classe média tenha ódio de um bairro de classe media um pouquinho mais baixa que do mendigo que está pedindo esmola. O ódio é contra a classe que esta ascendendo e que ameaça seu narcisismo de que você chegou a um lugar muito bom”, disse Maria Rita Kehl.

Para reverter a situação, ela e Ermínia Maricato defenderam que o diálogo é a melhor saída, seja em reuniões de condomínio ou na formação de grupos de formação política nas periferias das grandes cidades.