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Brasil tem 7,7 mil refugiados, vindos de 81 países, aponta Ministério da Justiça

Número de solicitações de refúgio ao país cresceu 22 vezes entre 2010 e 2014. São Paulo é o estado com o maior número de pedidos: 3.809
Publicado por Sarah Fernandes, da RBA
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UNRWA
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Campo de refugiados palestinos de Yarmouk, na Síria

São Paulo – O número de solicitação de refúgios ao governo brasileiro aumentou 22 vezes entre 2010 e 2014, passando de 1.165 para 25.996, de acordo dados do Ministério da Justiça, divulgados hoje (3), em debate promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em São Paulo. O país recebeu mais pedidos de refúgio do que a Austrália e quase a mesma quantidade do Canadá, sendo o mais solicitado da América Latina.

Ao todo, o Brasil tem hoje 7,7 mil pessoas refugiadas de 81 países, de acordo com o último levantamento do Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, que reuniu dados até maio. A maioria deles é da Síria (23%), seguida por Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.

“É uma lógica diferente dos imigrantes, que saem dos seus países para tentar uma vida melhor nos países desenvolvidos. Os refugiados se deslocam para tentar salvar suas vidas. São vítimas de alguma tragédia humana que os forçou a deixar seu país. Essa é, para eles, a última opção”, afirmou o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez. “O Brasil está oferecendo um bom exemplo para os outros países, sobre uma postura humanitária, que entende que essas pessoas estão tentando salvar suas vidas.”

De acordo com a ONU, desde 2013 o Brasil se tornou um importante centro de acolhida de refugiados. Se o país fosse incluído em um relatório do Acnur lançado no ano passado sobre tendências de refúgio, que analisou apenas os 44 países mais industrializados, ele ocuparia da 16ª posição quanto ao maior número de solicitações de refúgio. A maioria das solicitações foi apresentada aos estados de São Paulo (36%), Acre (16%), Rio Grande do Sul (11%) e Paraná (7,5%).

Um dos principais desafios é criar mecanismos para agilizar os processos de solicitação de refúgio e garantir aos migrantes a legalização de sua situação no menor tempo possível, de acordo com o diretor adjunto do departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça, Paulo Guerra. Atualmente, o ministério consegue atender, em média, apenas 15 solicitantes por dia.

“Temos cinco profissionais que fazem análise dos processos de refúgio e que determinam a legalidade dos casos. Com esse número, eu não consigo chegar nem perto de suprir as necessidades que o país tem. Não precisamos só de mais pessoas, mas também precisamos mudar o processo de averiguação das solicitações de refúgio, para torná-los mais efetivos e eficientes. São esses os estudos que estão sendo feitos agora”, afirma Guerra.

São Paulo é o estado com o maior número de pessoas solicitantes de refúgio, um total de 3.809. A capital paulista é, por sua vez, a cidade com mais solicitantes (3.276), seguida por Campinas (218) e Guarulhos (178).

O número de solicitações de refúgio no estado aumentou mais de 1.000% entre 2010 e 2014, saltando de 310 pedidos para 3.612. A maioria dos solicitantes de refúgio em São Paulo são da Nigéria (1.075), seguidos por grupos da República Democrática do Congo (28), Líbano (245) e Gana (185).

No mundo

O deslocamento forçado no mundo no ano passado foi o maior já registrado, atingindo 59,5 milhões de pessoas, mais do que a população da Inglaterra. Só em 2014, 13,9 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas cidades pela primeira vez, muitas vezes fugindo de conflitos, desastres naturais ou epidemias.

De acordo com o Acnur, em 2010 pelo menos 10,9 mil pessoas eram obrigadas a deixar suas casas por dia. Em 2014, esse total atingiu 42,5 mil pessoas, diariamente. Os países que mais recebem pedidos de refúgio são, na ordem, Rússia, Alemanha, Estados Unidos e Turquia.

Mais da metade (53%) dos refugiados do mundo se dividem em três nacionalidades: sírios (3,88 milhões, ou um em cada cinco refugiados), afegãos (2,59 milhões) e somalis (1,9 milhão).