São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu ontem (15) suspender a reintegração de posse da área da Tekoa Itakupe, na região do Jaraguá, região noroeste da capital paulista. Os índios guarani que vivem na Terra Indígena (TI) do Jaraguá, tal como declarada pela Funai, teriam de desocupar o terreno entre os dias 25 e 29 deste mês. O prazo foi acertado entre o comando da Polícia Militar e o proprietário que reivindica as terras – a área, no entanto, é reconhecida como TI pena Funai; falta apenas a regularização fundiária por meio da demarcação.

Em seu parecer, Lewandowski disse considerar “prudente” que uma decisão judicial como a que determina a reintegração fosse “provisoriamente suspensa, neste momento, para que o juízo da 10ª Vara Federal em São Paulo promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito”.

Os índios Guarani que lutam contra a reintegração de posse da Tekoa Itakupe participaram de duas reuniões com a PM para dialogar sobre a reintegração. A comunidade procura ganhar tempos e impedir que um processo violento seja desencadeado, uma vez que a Funai ainda pleiteia na Justiça a permanência da aldeia no local. A decisão de ontem, do STF, atende a um recurso movido pela fundação. A reintegração havia sido determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo. As lideranças guaranis dizem que já há a demarcação do território por estudo antropológico feito pela Funai em 2013 e que falta apenas a assinatura do ministro da Justiça para o reconhecimento.

O território reivindicado pelos guaranis tem 532 hectares divididos entre área de ocupação indígena e de preservação do Parque do Pico do Jaraguá. Porém, apenas 1,7 hectare foi homologado em 1987, a menor terra indígena do Brasil. “Lá está muito amontoado. Tem 130 famílias, são 700 pessoas, metade formada por crianças. E o pior é a crise de água lá”, disse o cacique Ari Augusto Martins, chamado de Karai na língua guarani.

“Em guarani, o nome Karai significa espírito lutador pela vida e pela natureza”, conta o cacique, que foi criado numa aldeia no litoral paulista, na cidade de Itanhaém. Com 15 anos, o índio mudou-se para São Paulo e conta como a urbanização afetou, aos poucos, a vida dos indígenas. “Quando chegamos aqui, só existia a rua turística (acesso ao Pico do Jaraguá). Depois de dois anos, abriu uma avenida que separou em duas as nossas aldeias. Em 1978, abriu a Rodovia dos Bandeirantes”, lembra.

Hoje, a aldeia homologada com 1,7 hectare fica numa área urbanizada, que praticamente descaracteriza uma terra indígena. O projeto dos índios é fazer uma transferência para a Tekoa Itakupe, que tem território de 720 mil metros quadrados, com vegetação intacta e até acesso a cachoeiras. “O índio precisa de água. O homem branco, quando fica doente procura uma farmácia. Nós tomamos cinco, oito banhos por dia, e é isso o que nos livra das doenças”, disse o cacique.

O proprietário Antonio Tito Costa, ex-deputado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, porém, garante que é dono do terreno desde 1947 e que nunca houve índios na região. “Eu me preocupo com a situação de todos os índios do Brasil. Mas não é essa situação que vai me dizer onde os índios têm de ir. A Funai deve saber para onde eles devem ir”, disse, no último dia 22 de abril, após encontro com os indígenas. Segundo reportagem publicada pela RBA em abril, o suposto proprietário não possui documento de posse da área em seu nome, apenas no de sua falecida mulher. De acordo com lideranças indígenas, ele planeja construir um condomínio de luxo no local.

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