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Homofobia: novo projeto de lei retoma mobilização no Congresso

Número crescente de assassinatos de homossexuais no País aponta urgência de debate pela sociedade. Organização Grupo Gay da Bahia (GGB) registra 326 mortes de gays, travestis e lésbicas em 2014

Clarice Castro/GERJ
Homo

Projeto de Lei, em tramitação na Câmara, tipifica crimes de ódio, preconceito e intolerância contra população LGBT

Brasília – Depois de oito anos, o debate sobre a criação de uma lei de criminalização da homofobia avança com dificuldade no Congresso. Em janeiro deste ano, o Projeto de Lei 122, chamado PL da Homofobia, acabou arquivado no Senado. Para os defensores da criação da lei, a esperança reside no novo projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O projeto 7582/2014 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e tipifica crimes de ódio, preconceito e intolerância contra diferentes grupos.

Os números da violência contra a população LGBT apontam, de fato, para a urgência de uma ampla discussão sobre o assunto pela sociedade civil. De acordo com o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pela organização Grupo Gay Bahia (GGB), em 2014, foram registradas 326 mortes de gays, travestis e lésbicas, incluindo nove suicídios. O número é 4,1% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram contabilizadas 313 mortes. Uma média de um assassinato a cada 27 horas.

“O Brasil é um dos campeões dos crimes de ódio, da lesão corporal motivada pela homofobia”, afirma o deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ). De acordo com Wyllys, não há dúvida sobre o fato de que a homofobia no Brasil é um fenômeno social e carrega “uma expressão letal” para a população LGBT.

O parlamentar observa que a homofobia deve ser enfrentada não apenas com a aplicação e ampliação de penas para os criminosos. “Queremos uma criminalização consoante com o Direito Penal Mínimo. Queremos que a injúria homofóbica, por exemplo, não seja punida com prisão. Por que a gente sabe quem vai parar na prisão: os pobres, as pessoas que não tiveram educação”, explica Jean Wyllys.

“Queremos punição com medidas socioeducativas e medidas pecuniárias, no caso de estabelecimentos comerciais que discriminem a população LGBT”, defende. Jean Wyllys aponta também para a necessidade de adoção de políticas públicas de educação e cultura para incluir socialmente a população LGBT e combater o chamado bullying homofóbico. “São políticas para que as famílias homoafetivas sejam reconhecidas e gozem de proteção legal. Essas políticas também devem incidir sobre as representações da homossexualidade nos meios de comunicação”, esclarece.

Seminário

O deputado é um dos participantes da 12ª edição do Seminário LGBT, que será realizado nos dias 20 e 21 de maio na Câmara. O foco do seminário será a empatia, “um sentimento político fundamental”, de acordo com o Wyllys. “A empatia permite que a gente se coloque no lugar do outro”. Para o parlamentar, a importância do tema da empatia encontra ressonância com o momento de grande polarização política vivido no País. “Os ódios afloraram”, observa.