mitos desfeitos

Estado de São Paulo é o segundo em número de beneficiários do Bolsa Família

Helmut Scharzer, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aponta as 'portas de saída' e mostra que taxa de beneficiários empregados do programa é equivalente ao do restante da população

Pedro Revillion/Palácio Piratini
Bolsa Família

Programa exige presença na escola e acompanhamento médico para crianças, gestantes e recém-nascidos

São Paulo – Em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de hoje (24), o secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Scharzer, disse que o estado de São Paulo, apesar de ser considerado o mais rico da federação, só está atrás da Bahia em número de beneficiários do Bolsa Família. Ele fez um balanço e rebateu mitos a respeito do mais conhecido programa de inclusão econômica e social do governo federal.

Scharzer afirmou que os residentes em São Paulo atendidos pelo Bolsa Família chegam a 1 milhão e 360 mil famílias. O valor médio do benefício no estado é de R$ 151, pouco abaixo da média nacional, que é de R$ 167. A diferença, segundo ele, se deve ao fato de que a renda média das famílias paulistas é ligeiramente maior do que no restante do país.

O secretário do MDS refutou argumentos de que o Bolsa Família resulte em acomodação e dependência dos cidadãos. Segundo ele, o objetivo prioritário do programa é oferecer acesso a serviços públicos, como saúde e educação, e contribuir para adultos e crianças encontrarem condições de superar a situação de pobreza, de forma sustentada.

Segundo Scharzer, outro programa social do governo federal, o Brasil Sem Miséria, fortalece articulações para que os beneficiários do Bolsa Família encontrem a chamada porta de saída, por meio de políticas de formação profissional, intermediação de empregos, inclusão produtiva, capacitação e assistência técnica rural para as famílias que vivem no campo.

O secretário ressaltou que, apesar de relevante para aqueles que vivem em situação de pobreza, o valor do benefício é bastante reduzido. “Não é um valor que substitui o salário. Ele complementa a renda da família”, explicou, acrescentando que a proporção de adultos das famílias beneficiadas que estão no mercado de trabalho é de 75%, taxa equivalente às demais famílias brasileiras e que não fazem parte do programa.

Citando pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quando foram completados dez anos da criação do Bolsa Família, Scharzer afirmou que o programa tem impacto positivo na economia dos municípios, com efeito multiplicador principalmente para o comércio. Para cada R$ 1 gasto com o programa, R$ 1,78 são adicionados ao Produto Interno Bruto (PIB).

Scharzer também relembrou os critérios para que a família seja incluída no Bolsa Família. Aquelas cuja renda per capita (de cada integrante da família) fica abaixo de R$ 77 mensais são classificadas como extremamente pobres e recebem R$ 77, mais um adicional de R$ 35 por filho de até 16 anos, ou se a mulher estiver grávida. Por filhos acima de 16 anos, com limite de cinco 5 filhos, o benefício é de R$ 43 e mais uma renda adicional que complemente o necessário para ultrapassar a linha de extrema pobreza.

Já os que estão acima dessa linha de pobreza extrema de R$ 77, mas com renda familiar por pessoa abaixo de R$ 154, recebem apenas os benefícios por filho.

A contrapartida básica, em todos os casos, é que as crianças estejam matriculadas na escola e tenham uma frequência mínima de 85% ao longo do ano. No caso dos jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%. Estes são estimulados a se inscrever em pelo menos um dos programas federais voltados à educação e à formação profissional.

É obrigatório também que a família cumpra agenda de cuidados de saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do programa Saúde da Família. Gestantes e mães que estiverem amamentando devem fazer o acompanhamento pré-natal e nutricional para continuar a receber o benefício.

Ouça a entrevista da Rádio Brasil Atual