São Paulo – No último domingo (5), a lei das sacolinhas recicláveis entrou em vigor na cidade de São Paulo. Estabelecimentos já são obrigados a se adequarem à nova medida, que prevê que apenas sacolas verdes e cinzas estarão à disposição dos clientes. A fiscalização tem como objetivo incentivar a reciclagem do lixo.

A nova regulamentação determina que as sacolas sejam renováveis, mais resistentes e no mínimo 40% maiores do que as atuais. As sacolinhas verdes serão usadas para descarte de lixo reciclável; já as cinzas para produtos orgânicos.

A prefeitura fiscalizará a população. O cidadão que não cumprir a determinação das regras para a reutilização das sacolas receberá uma advertência, porém, em caso de reincidência haverá a aplicação de uma multa que varia de R$ 50 a R$ 500 reais; para os comerciantes, a variação da multa é de R$ 500 a R$ 2 milhões.

A fiscalização dos estabelecimentos será de responsabilidade do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), órgão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os agentes da entidade irão verificar através das denúncias feitas pelo SAC. Para as pessoas comuns, a vigilância é controlada pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, que passará os casos de descumprimento para a Secretaria.

Na última quinta-feira, o prefeito informou que não iria prorrogar o prazo para o início do controle da execução da lei. “Nosso objetivo não é criar uma indústria da multa. A multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá, advertir, passar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma providência, ele está autorizado a multar. Não é o objetivo”.

As novas sacolas recicláveis estão sendo vendidas por grande parte das grandes redes de supermercados por até R$ 0,10.