São Paulo – Entidades ligadas ao movimento negro participarão do dia nacional de paralisação contra o projeto de lei da terceirização (PL 4.330), marcado para amanhã (15) em cinco capitais. Além dos direitos trabalhistas, elas defenderão também a não redução da maioridade penal, duas temáticas que tendem a prejudicar mais a população negra, maioria entre os trabalhadores e maiores vítimas da violência, segundo os organizadores.

Em São Paulo, os manifestantes vão se concentrar a partir das 15h, na avenida Paulista, em frente à sede da Fiesp. Ocorrerão atos também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba. Os protestos são articulados por 21 movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais – entre eles CUT, MTST e MST.

“O projeto das terceirizações atinge todos os trabalhadores, mas os mais afetados serão os negros, que são a maioria dos trabalhadores e hoje já são os que mais sofrem com a precarização causada pelas terceirizações. Essas pautas das centrais sindicais são muito caras para nós”, diz Douglas Belchior, integrante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros (as) e Classe Trabalhadora (Uneafro).

Para a CUT, a liberação da terceirização ilimitada fragmenta a representação sindical e legaliza a diferença de direitos entre efetivos e terceirizados. Em dezembro de 2013, os terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos e realizavam uma jornada semanal com três horas a mais, segundo o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, lançado pela CUT em março.

Além disso, eles são as maiores vítimas de acidentes de trabalho: só no setor elétrico morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge). O Brasil tem hoje 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do total de trabalhadores formais no país, segundo dados de 2013 da Relação Anual de Informações Sociais).

Belchior defende que a população negra foi historicamente estigmatizada, consolidando-se como a parcela mais explorada no mercado de trabalho e com menos garantias de direitos fundamentais. “Os negros foram os escravos que trabalharam para consolidar toda a economia do país e que depois da abolição continuaram sendo a população alvo da maior exploração, ocupando os piores cargos, com os menores salários”, afirma.

O ato de amanhã tem entre os eixos principais o protesto dos movimentos contra o genocídio da juventude negra. Os jovens negros têm 2,6 mais chances de morrer do que os brancos, segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade, um levantamento do governo federal divulgado em janeiro deste ano.

“Se o avanço conservador diminui direitos, ele também fortalece a repressão, que tem como alvo a população negra. O Brasil tem como estrutura o racismo. O país se formou e organizou sua sociedade com base em um pensamento racista e por isso é a população negra que vai ser alvo do ataque direto do aumento da repressão”, diz Belchior. “São os negros os mais encarcerados, os que mais sofrem com a letalidade da polícia, a maioria entre os desaparecidos e os que mais serão punidos com a redução da maioridade penal.”

Outra pauta que será defendida pelo movimento negro será a democratização dos meios de comunicação, entendidos como o canal pelo qual a direita consegue consolidar seu pensamento político na sociedade e que dá pouca representatividade aos negros.

“Quando falamos em avanço da direita não é só uma coisa subjetiva, relacionada com mentalidade e opinião. É um avanço para a prática. A política de Estado de segurança pública, que promove o genocídio da população negra torna prático o avanço da direita no Brasil”, diz Belchior. “Só com uma unidade de esquerda vamos conseguir fazer frente a esses avanços conservadores.”