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Ato em Brasília

Indígenas tentam evitar que demarcações de territórios passem para o Congresso

Índios temem paralisação nas demarcações de reservas e até avanço sobre territórios atuais se tal incumbência for transferida do Judiciário para o Legislativo
por Redação RBA publicado 17/04/2015 11h33, última modificação 17/04/2015 13h14
Índios temem paralisação nas demarcações de reservas e até avanço sobre territórios atuais se tal incumbência for transferida do Judiciário para o Legislativo
reprodução/TVT
índios

Segundo o Cimi, cerca de 400 mil índios ainda aguardam a homologação de novos reservas

São Paulo – Cerca de 1,5 mil indígenas de todo o país realizaram um ato, ontem (16), na Praça dos Três Poderes,e em Brasília. A mobilização faz parte das atividades do acampamento Terra Livre e é parte da tentativa de preservar direitos que estão sob ameaça.

O Brasil tem pouco mais de 1 milhão de índios, a maior parte deles vivendo em áreas de reserva, mas, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de 400 mil ainda aguardam a homologação de novos territórios. A falta de demarcação promove conflitos com fazendeiros e agricultores.

Atualmente, a atribuição de demarcação das reservas é do poder Executivo, mas uma Proposta de Emenda à Constituição – a PEC 215, que tramita no Congresso Nacional, pode transferir este direito para o Legislativo. Se a PEC for aprovada, há risco de que as demarcações sejam paralisadas e de que terras já protegidas sejam confiscadas.

"Pretendemos pedir a retirada dessa PEC porque ela é danosa e vai causar muito transtorno à  vida dos povos indígenas, correndo o risco de haver genocídio", , afirmou o líder indígena Marcos Xukuru ao repórter da TVT Uélson Kalinovski, para o Seu Jornal.

Os representantes dos povos indígenas foram recebidos ontem pelo governo federal e pediram à presidenta Dilma Rousseff que assine 22 documentos que já estão prontos, inclusive com os territórios já demarcados para as reservas, e cobraram também a liberação de mais doze processos que já foram aprovados no ministério da Justiça.

Também ontem foram recebidos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ouviu vários relatos de índios ameaçados de morte por fazendeiros ou que tiveram parentes assassinados. "Sou Guarani-Kaiowá e minha comunidade é uma das mais massacrados do Brasil. É a maior violência, a maior matança de lideranças no Brasil. Se a PEC for aprovada, será pior ainda para nós", alertou o líder Eliseu Guarani-Kaiowá.

Pimenta prometeu visitar o estado do Mato Grosso do Sul, para apurar de perto a situação dos povos indígenas da região. "Quero conhecer as regiões de conflito, para mostrá-las ao Brasil e ao mundo," disse Pimenta.

Na audiência pública, um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jaime Siqueira, criticou a falta de estrutura da entidade. "A Funai tem enorme dificuldade para articular políticas indígenas, porque está fragilizada, com poucos recursos e poucos servidores."

Com informações da Agência Brasil

Assista à reportagem completa do Seu Jornal, da TVT:

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