Mídia

Conferência sobre comunicação terá presença de Berzoini em Belo Horizonte

Encontro será realizado de hoje (10) a domingo, e debaterá cenário internacional de regulação das comunicações, o cenário da América Latina e democratização das comunicações a partir da internet

Herivelto Batista/Ministério das Comunicações

Ministro das Comunicações e convidados internacionais participam do encontro nacional na capital mineira

São Paulo – O 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), será realizado entre hoje e domingo (10 a 12), em Belo Horizonte. A conferência começa nesta tarde com um ato político-cultural no centro da capital mineira. Segundo o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento terá a participação do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em uma das conferências (neste sábado, a partir das 10h), sobre o cenário internacional de regulação da mídia e os desafios a serem enfrentados no Brasil.

Também participam dessa mesa o canadense Toby Mendel  – advogado, matemático e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) – e o argentino Martín Becerra, docente na Universidade Nacional de Buenos Aires (UBA) e Universidade Nacional de Quilmes, na Argentina.

Segundo a organização do encontro, a intenção é “estimular a reflexão sobre experiências de países que avançaram na garantia do direito à comunicação, especialmente a partir da revisão e atualização de marcos legais”.

Outra mesa debaterá a luta por uma comunicação mais democrática na América Latina. O exemplo argentino será destaque desta conferência (sábado, a partir das 14 horas). Governada pela presidenta Cristina Kirchner, a Argentina implementou, a partir de 2009, sua Ley de Medios, firmando uma legislação que promoveu a quebra do oligopólio midiático do país, liderado pelo Grupo Clarín, que acabou derrotado em batalha judicial na Suprema Corte do país.

O caso uruguaio também será abordado. No fim de seu governo, o ex-presidente José Pepe Mujica sancionou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (Ley de Medios), aprovada pouco antes do natal de 2014, com o objetivo de garantir diversidade e pluralidade na mídia do país. A mesa terá a presença do ex-assessor de comunicação de Mujica, Gustavo Gómez, e do argentino Guillermo Mastrini, professor e pesquisador em direito à comunicação.

Às 19h30 de amanhã será realizado um debate sobre a democratização das comunicações e a internet, a universalização do acesso, qualidade, privacidade e a liberdade de expressão na rede. Participam dessa mesa representantes da campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), além do secretário nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.