Você está aqui: Página Inicial / Cidadania / 2015 / 03 / Educafro vai se reunir com ministros tentando evitar cortes na educação

pátria educadora?

Educafro vai se reunir com ministros tentando evitar cortes na educação

Ativistas querem também inclusão de negros no Conselho Nacional de Educação, efetivação da comissão criada de acompanhamento da política de cotas e revisão das novas normas do Fies
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 09/03/2015 18h52, última modificação 09/03/2015 18h56
Ativistas querem também inclusão de negros no Conselho Nacional de Educação, efetivação da comissão criada de acompanhamento da política de cotas e revisão das novas normas do Fies
Antônio Cruz/ABr
educafro

Vinte ativistas ocuparam a sede do Ministério da Fazenda e se acorrentaram, exigindo reunião com o ministro

São Paulo – Militantes da Rede Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) vão se reunir no próximo dia 17 com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Educação, Cid Gomes, para reivindicar que os cortes de gastos anunciados pelo governo federal não sejam aplicados aos programas de inclusão de alunos carentes e negros. A reunião foi obtida após manifestação na sede dos dois ministérios, na manhã de hoje (9), inclusive com o acorrentamento de um grupo de ativistas na Fazenda.

Anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no fim do ano passado, o corte de gastos no governo em todos os ministérios deve chegar a R$ 22,7 bilhões neste ano, sendo cerca de R$ 7 bilhões nas verbas de educação.

“Não podemos aceitar que os cortes atinjam a educação e provoquem a exclusão dos alunos pobres e de cotistas”, explicou o coordenador-geral da Educafro, Frei David Santos. Segundo ele, o acorrentamento foi necessário, pois a segurança tentou impedir a entrada dos ativistas no Ministério da Fazenda. Após forçar a entrada no prédio, e manter o acorrentamento por cerca de duas horas, os manifestantes foram recebidos por assessores da pasta, que agendaram a reunião.

Segundo Frei David, alunos de diversas regiões do país têm desistido de cursos em universidades federais, por não conseguir acesso à Bolsa Permanência e auxílio de alimentação. “Isso é inaceitável. Depois de todo o esforço para efetivar as cotas, para mantê-las, não podemos perder tudo por falta de dinheiro para o estudante permanecer na instituição”, afirmou.

Dinamarca

De acordo com o coordenador, alunos carentes, ou que estão fora de sua cidade natal, não conseguem se manter, e as famílias não têm condições de financiá-los. O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O valor é adequado às necessidades de cada aluno. Porém, é a própria instituição que administra o recurso.

“Isso também deve mudar. Se a universidade tem problemas financeiros, deixa de aplicar o recurso corretamente. O certo é ser repassado ao aluno, por meio de um cartão de benefícios”, avaliou Frei David.

Já o Programa de Bolsa Permanência (PBP) das universidades federais compreende uma bolsa de R$ 400, direcionada a estudantes de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas. A bolsa é repassada diretamente ao estudante e pode ser adequada às necessidades, no caso de indígenas e quilombolas.

No Ministério da Educação, os militantes têm mais reivindicações. Querem a inclusão de negros no Conselho Nacional de Educação, a aplicação da comissão implementada em setembro do ano passado para acompanhar a aplicação da política de cotas nas universidades federais e a revisão das novas normas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). “O conselho parece ser um colegiado da Dinamarca”, ironizou Frei David.

Sobre o acesso ao Fies, ele considera que a exigência de obter 450 pontos, no mínimo, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é um retrocesso à inclusão de pobres e negros. “O Fies é o último recurso do estudante pobre que não obteve acesso via Prouni – programa de bolsas para ingresso em universidades privadas – ou Sisu (Sistema de Seleção Unificada, para ingresso em instituições públicas). Essa pontuação desconsidera ainda o quanto é ruim o ensino médio estadual no país”, defendeu o coordenador.

Outra demanda da Educafro diz respeito ao coordenador da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. A pasta está sem coordenador desde janeiro, e os militantes temem que a contenção de gastos levem à extinção da secretaria, “único espaço de negros, indígenas e quilombolas no ministério”, segundo Frei David. A Secadi é responsável pela articulação de políticas educacionais especial, do campo, escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais, entre outras atividades.

Os ativistas esperam que a mobilização sensibilize o governo federal para uma atuação política e não meramente “tecnocrata” das questões econômicas e sociais. “Estamos tristes porque na eleição o povo negro tomou posição em defesa da reeleição da presidenta Dilma, mas agora estamos esquecidos, excluídos das instâncias de decisão”, desabafou Frei David.

Procurado, o Ministério da Educação não retornou até as 17h. A RBA não conseguiu contatar o Ministério da Fazenda.