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Movimento em defesa do Parque Augusta repudia desapropriação a preço de mercado

Em carta aberta, ativistas que ocupam a área do parque pedem também a suspensão da reintegração de posse, marcada para 4 de março, e o cancelamento de projeto de construção de torres
Publicado por Redação RBA
12:10
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Arquivo OPA
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Área ocupada por ativistas: contra a aprovação do projeto de construção de prédios no terreno do parque

São Paulo O movimento Organismo Parque Augusta (OPA), que mantém uma vigília na área do parque no centro de São Paulo desde a segunda quinzena de janeiro, divulgou uma carta aberta na noite desta sexta-feira (20), em que repudia a destinação de “R$ 65 milhões” às construtoras Setin e Cyrela para a desapropriação da área compreendida pelas ruas Caio Prado, Augusta e Marquês de Paranaguá.

Esses recursos, que segundo a prefeitura e o MP são de R$ 63 milhões, foram anunciados pela Prefeitura de São Paulo e Ministério Públicos Estadual no dia 13 de fevereiro, em ato de assinatura de dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que garantem o retorno para a prefeitura de recursos que foram desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf nos anos 1990.

A carta também pede que a prefeitura “interrompa o processo de aprovação do projeto de construção de prédios no terreno do parque” e que seja suspensa a ação de reintegração de posse prevista para 4 de março.

Leia a íntegra do documento:

Carta aberta à sociedade civil, Prefeitura de São Paulo e Ministério Público

Somos o Organismo Parque Augusta (OPA) e hoje estamos dentro do parque em vigília para mantê-lo aberto sob zelo e gestão direta da sociedade civil.

Na sexta-feira, dia 13 de fevereiro de 2015, após três semanas de parque aberto durante 24 horas, o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo anunciaram publicamente que uma verba de R$ 65 milhões está oficialmente reservada para compra do Parque Augusta. Este recurso vem de um acordo com os bancos Citybank e UBS, que foram utilizados por Paulo Maluf para transferir dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo enquanto era prefeito. A essa informação foi acrescentado que, caso as negociações de compra do terreno não avançarem por algum motivo, o dinheiro será destinado para construção de creches.

Passamos todo o ano de 2014, enquanto os portões do parque estavam irregularmente fechados, escutando por diversas vezes tanto do prefeito (via mídia, já que este ainda não nos recebeu) quanto das secretarias da Cultura e do Verde e do Meio Ambiente que a Prefeitura não teria dinheiro para compra do Parque Augusta. Entretanto, sempre salientamos a existência de alternativas que não onerariam os cofres públicos ou que barateariam o possível valor da desapropriação. Com a novidade da divulgação na sexta-feira (13) do termo de ajustamento de conduta, feito entre Prefeitura e bancos, e ratificado pelo procurador geral da justiça, mantemos nossa postura e propostas. Exigimos participar e colaborar nesse processo: afinal, quanto custa o Parque Augusta?

O OPA repudia o desvio direto desses R$ 65 milhões para as construtoras Setin e Cyrela e ressalta que é contra a desapropriação do terreno a um valor ditado pela especulação imobiliária – prática responsável por um histórico estrago urbanístico na cidade de São Paulo. Sendo assim, consideramos reduzir essa quantia a zero uma meta justa, bastaria citar o envolvimento da Cyrela na máfia do ISS – caso que deve ser investigado pela Controladoria Geral do Município (CGM), ou o fato de as empresas terem comprado o terreno em 2014 sabendo do risco do negócio, já que a luta da sociedade pelo parque tem mais de 40 anos. Esperamos da Prefeitura portas abertas para ajuda mútua, para que façamos da desapropriação do Parque Augusta um exemplo sadio de como intervir em outras áreas verdes ameaçadas por iniciativas danosas ao meio ambiente e seu uso social.

Primeiro passo urgente

Para que a Prefeitura ajude na concretização de uma desapropriação livre de especulações, pedimos para que urgentemente interrompa o processo de aprovação do projeto de construção de prédios no terreno do parque que ainda está em andamento. O Ministério Público, por sua vez, pode contribuir de imediato garantindo a descriminalização do Movimento e com o pedido de suspensão da reintegração de posse, marcada para o dia 4 de março de 2015. Esta reintegração resultaria em mais uma violação das cláusulas da matrícula do terreno que preveem a servidão de passagem e o acesso público ao bosque.

Exigimos a inclusão da população nas decisões políticas referentes ao Parque Augusta, lembrando que este representa a luta por todas as áreas verdes de São Paulo e trazendo à tona a preservação da permeabilidade do solo, visto que vivemos uma crise da água que assola todos os habitantes da cidade. Repudiamos a privatização dos recursos naturais, incluindo a terra. As lutas por moradia, educação, saúde, transporte e áreas verdes são complementares e tratam de questões fundamentais para a melhoria da qualidade de vida na cidade, essas causas não podem ser vistas como antagônicas (um exemplo é o Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá, na Cidade Ademar, onde movimentos de moradia parecem ter sido colocados contra o movimento pela preservação do parque).

Aguardamos manifestação da Prefeitura de São Paulo e do Ministério Público para que possamos oficializar, sem fomentar a especulação imobiliária, a criação do Parque Augusta e reiteramos o convite à sociedade civil para participar deste processo tão importante e simbólico para o município e seus habitantes.

Temos apenas 14 dias até a data marcada para reintegração! Quer ajudar? Venha para o Parque Augusta.

Saudações,

Organismo Parque Augusta