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Vereadores de São Paulo aprovam CPI para investigar contrato com a Sabesp

Autor de requerimento de criação de comissão diz que obrigações da empresa estadual com a cidade estão sendo descumpridas. PSDB vota contra e diz que há interesse eleitoral em apuração
Publicado por Gisele Brito, da RBA
20:09
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Fernanda Carvalho/Fotos Públicas
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Represa do Jaguari (f), em Vargem, abastece Cantareira e está praticamente seca. Para tucanos, CPI é ‘barulho político’

São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (6) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato entre a prefeitura e a Sabesp, empresa controlada pelo governo do estado e responsável por fornecer água e tratamento de esgoto para a cidade.

Desde o começo do ano o estado vive uma crise hídrica, com reservatórios atingindo níveis inéditos. Em maio, o Sistema Cantareira, que atende a maior parte da população da capital, passou a usar água do “volume morto”, uma reserva que fica abaixo do nível das bombas de captação.

Mesmo com diversos relatos de falta d’água constante em vários bairros da cidade, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que não há racionamento, nem risco disso até março de 2015. Já o Ministério Público Federal (MPF) cobra que o Palácio dos Bandeirantes assuma publicamente a impossibilidade de abastecimento normal. 

Para o vereador Laércio Benko (PHS), autor do requerimento, o contrato da Sabesp com a cidade não está sendo cumprido. “O principal objetivo é fornecer água, o que não está ocorrendo. Na cidade toda temos falta: na Vila Madalena, Parque Edu Chaves, no Itaim Paulista, na Brasilândia, em Pirituba. Ou seja, só não existe grave crise hídrica para quem não quer ver ou para quem tem estoque de água Perrier em casa”, afirmou.

Para os tucanos, que votaram em massa contra a CPI que pode atingir a campanha de Alckmin à reeleição, a investigação tem caráter eleitoreiro, já que Benko também é candidato ao governo do estado.

Andrea Matarazzo (PSDB) considera que a apuração é desnecessária. “Essa CPI não faz sentido algum uma vez que o contrato da Sabesp está aberto para consulta, é público. Ao meu ver, esta CPI é um barulho político, há um interesse eleitoral por trás disso. Não há necessidade de se instaurar uma CPI”, disse em entrevista ao portal da Câmara.

No ano passado o caos já estava armado. Eu acho que ele (Andrea Matarazzo) deve falar que é eleitoreira para quem está sem água na torneira”, afirmou Benko.

Segundo Benko, o requerimento pedindo a aprovação da CPI já havia sido protocolado no ano passado e em janeiro deste ano. No entanto, o vereador não tinha obtido o número de apoios necessário para a instalação. Já há outras duas CPIs instaladas, a dos Alvarás e das Áreas Contaminadas, e o regimento interno da Casa impõe que para que três comissões ocorram concomitantemente é preciso se aprovar um requerimento de excepcionalidade pela maioria absoluta da Casa, o que só ocorreu hoje graças ao apoio de 30 vereadores. Outros nove, oito do PSDB e Eliseu Gabriel, do PSB, votaram contra.

A CPI será composta por nove vereadores, um de cada partido com mais de três parlamentares na Casa. As legendas têm sete dias para fazer as indicações. Caso isso não ocorra, o presidente José Américo (PT) poderá fazê-lo. Depois disso, há uma eleição para se escolher presidente e relator da comissão. A CPI terá 120 dias para concluir seus trabalhos.