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Promotores descartam recorrer de decisão que colocou manifestantes em liberdade

Ministério Público diz que recurso é ineficaz pois Rafael Lusvargh e Fábio Hideki devem ser julgados em breve. 'Se forem condenados, pediremos reclusão imediata', adianta Gaeco

Fabio Braga/Folhapress
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Mãe de Hideki participou de ato pela liberdade do jovem em 15 de julho, na Câmara de São Paulo

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo não vai recorrer da decisão que colocou em liberdade os manifestantes Rafael Marques Lusvargh, 29 anos, e Fábio Hideki Harano, 27. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) continua defendendo a prisão preventiva dos jovens, mas acredita que, por “razões técnicas”, não vale a pena apresentar recurso.

“Nosso entendimento não mudou”, apontou à RBA uma das três promotoras que atua no caso. “Mas não vamos recorrer agora porque o juiz deve marcar uma audiência em breve para analisar o mérito da questão. É o próximo passo do processo. A sentença não deve demorar. E isso pode acontecer antes do nosso recurso ser julgado. Caso sejam condenados, então vamos requerer que recorram em regime fechado.”

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A promotora do Gaeco afirma que não se sentiu “surpresa” com a decisão do juiz Marcelo Matias Pereira, titular da 10ª Vara Criminal de São Paulo, que concedeu liberdade provisória a Hideki e Lusvargh na última quinta-feira (7), uma semana depois de tê-los acusado de serem adeptos da tática black bloc e de fazer parte da chamada “esquerda caviar”.

“Nossa expectativa era que eles fossem mantidos presos, porque isso é o que tínhamos pedido. Mas acontece, é normal”, afirma a promotora. “Não estou aqui para julgar a conduta do juiz. Se o juiz dá uma decisão e é fundamentada, tem que ser respeitada.”

Acusados por associação criminosa, incitação ao crime, resistência e desobediência, Hideki e Lusvargh estavam reclusos desde 23 de junho, quando foram detidos por policiais civis durante manifestação contra a Copa na Avenida Paulista, zona sul da capital. Os agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), responsáveis pela prisão, afirmam ter encontrado com Hideki um “artefato explosivo de fabricação rudimentar” e, com Lusvargh, uma “garrafa de iogurte com forte odor a gasolina”.

Por isso, os ativistas também respondem por porte de explosivos. A imputação, porém, deverá ser descartada pela Justiça depois de um laudo produzido pelo esquadrão antibombas da Polícia Militar e pelo Instituto de Criminalística haver apontado que os objetos não são inflamáveis nem representam riscos. O Ministério Público, que questionou os resultados e pediu novos testes, acredita que as conclusões, por si só, não servirão para inocentar os acusados.

“Do nosso ponto de vista, isso apenas afasta a qualificadora do crime de associação criminosa. Agora, eles não podem mais ser condenados por associação criminosa armada”, afirma a promotora do Gaeco, lembrando que os jovens portavam objetos comprometedores, embora sem potencial explosivo. “Portar invólucro plástico com pavio já é prova de que a pessoa não estava bem intencionada na manifestação.”

Pessoas que testemunharam a prisão de Hideki – como o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua – e Lusvargh – entre eles o jornalista polonês Marcin Wyrwal, que gravava com o jovem no momento da ação policial – afirmam que os rapazes não portavam qualquer material explosivo. Vídeos publicados na internet com trechos da abordagem e da revista não mostram artefatos em posse dos manifestantes.