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Prefeitura de São Paulo lança portal com informações sobre imigrações

Site é parceria com Instituto de Relações Internacionais da USP. Conteúdo irá orientar política municipal e dará informações sobre direitos dos estrangeiros na cidade
Publicado por Gisele Brito, da RBA
18:39
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São Paulo – Na próxima quarta-feira (13), a prefeitura de São Paulo, em parceria com o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, lança o portal Cosmópolis, que reunirá informações produzidas na academia por pesquisadores da questão da imigração e ajudará a administração municipal a dimensionar a questão e elaborar políticas específicas. O portal também terá prestação de serviços voltada aos imigrantes, com informações sobre documentação e direitos garantidos.

Com o aquecimento da economia, o Brasil voltou a ser rota de imigrações. Entre 2011 e o final do primeiro semestre deste ano, 209 mil pessoas receberam visto de trabalho – 18.647 permanentes. Mas, apenas em São Paulo, há cerca de 390 mil estrangeiros em números oficiais. A prefeitura, no entanto, estima que sejam muitos mais, somados os indocumentados. “Olhando o panorama Brasil, que tem reflexo em São Paulo, o número de imigrantes dobrou de 2010 para cá. A gente estima que sejam 600 mil pelo menos em São Paulo”, afirma o coordenador das Políticas para Migrantes da secretaria municipal de Direitos Humanos, Paulo Illes. “O principal do portal é que ele passa a ser o espaço em que a gente disponibiliza informações úteis sobre direitos, sobre a conjuntura política e trabalho acadêmicos para a população imigrantes.”

O portal faz parte de um projeto mais amplo, que deve incluir o mapeamento do atendimento feito aos imigrantes em todos os serviços oferecidos pela prefeitura. Fernando Haddad (PT) se comprometeu em seu plano de metas a criar e implementar uma política municipal para migrantes, o que pode evitar a submissão de bolivianos e peruanos a situações análogas à escravidão, por exemplo

Ou que a cidade passe por outras crises como a enfrentada em maio deste ano, quando haitianos desembarcaram na cidade demandando assistência social e abrigo em um curto período de tempo. Desde 2010, quando um terremoto destruiu o país caribenho, os haitianos têm vindo buscar melhores condições de vida no Brasil. Eles acessam o país pelo Acre, mas, depois da enchente do rio Madeira, o governo estadual resolveu acelerar o fluxo em direção ao Sudeste, onde há mais oportunidades de trabalho. Em três meses, mais de 2 mil haitianos vieram para São Paulo. Atualmente, cerca de 120 chegam semanalmente.

Por causa de um estatuto ultrapassado que trata os estrangeiros como assunto de polícia, os imigrantes, mesmo os legais, ainda têm a vida bastante dificultada no país inteiro. A legislação não permite, por exemplo, que eles votem ou sejam votados em eleições oficiais ou em sindicatos, por exemplo. Para contornar essa dificuldade, a prefeitura de São Paulo precisou criar uma cadeira específica para conselheiros imigrantes nos Conselhos Participativos da cidade.

Uma nova lei para reger a vinda e estada dos estrangeiros no país está sendo debatida. Uma minuta do novo Estatuto do Migrante foi elaborada por uma comissão de especialistas e entregue ao Ministério da Justiça. O texto foi bem recebido por entidades que tratam do assunto e imigrantes – a não ser, pela ausência das garantias de direitos políticos –, que agora esperam que o espírito do texto seja mantido pelo executivo e durante sua tramitação no Congresso Nacional.

A proposta prevê a criação de uma Autoridade Nacional Migratória subordinada ao Ministério da Justiça. O órgão reduziria a burocracia para obtenção e substituição de vistos e garantiria a inclusão social e o respeito aos direitos humanos dos estrangeiros que optarem por se estabelecer no Brasil ou dos refugiados que buscam o país, além de assegurar que toda a família direta de um imigrante também possa viver no país.

Festa

A Associação Cultural Folclórica Brasil-Bolívia (ACFBB) realiza sábado (9) e domingo (10) a oitava festa multicultural da comunidade boliviana em São Paulo, Eu Amo Bolívia 2014. A festa celebra o dia da Virgem de Copacabana e Urkupiña, padroeira do país, e comemora o 189º aniversário de Independência boliviana.

O evento será realizado no Memorial da América Latina, no bairro da Barra Funda, na zona oeste, e reúne diversas apresentações de danças e canções tradicionais das fraternidades, grupos folclóricos de bolivianos radicados na cidade. Cerca de 60 mil pessoas são esperadas nos dois dias de festa.

Há cerca de 300 mil bolivianos atualmente na cidade de São Paulo, segundo estimativas da sociedade civil, dos quais 63 mil em situação migratória regular.

A festa tem apoio da gestão municipal e o prefeito deve comparecer. A prefeitura tem aberto espaço para eventos do país andino. Em janeiro, a Alasita foi oficializada no calendário oficial da cidade. O nome da festa, uma das celebrações mais tradicionais nas regiões com domínio da cultura aimara, significa “compre-me”. Nela, miniaturas que representam aquilo que se deseja obter são vendidas e depois abençoadas por uma espécie de sacerdote andino, os yatiri.

Lançamento do portal Cosmópolis

Dia 13.8, das 18h30 às 20h30
Biblioteca Municipal Mário de Andrade
Rua da Consolação, 94, Consolação
Entrada livre e gratuita

Eu Amo Bolívia 2014

Dias 9 e 10/8, a partir das 9h45
Memorial da América Latina
Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda
Entrada: 2 quilos de alimento não-perecível
Mais informações:euamobolivia.com.br <http://euamobolivia.com.br/>

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