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Movimentos de moradia fazem ato para pedir sensibilidade ao Judiciário paulista

Ativistas afirmam que 20 reintegrações podem ocorrer neste mês. Política habitacional no centro está 'travada', avaliam organizações sociais
Publicado por Gisele Brito, da RBA
19:20
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Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress
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Menino é despejado na R. da Consolação. Judiciário estaria privilegiando o direito à propriedade em vez do de moradia

São Paulo – Vinte movimentos de moradia que atuam no centro de São Paulo irão realizar amanhã (5) um ato na frente do Tribunal de Justiça com objetivo de cobrar diálogo e sensibilidade. Os movimentos afirmam que, apenas neste mês, há possibilidade de que ocorram 20 reintegrações de posse.

O grupo deve se reunir a partir das 10 horas no Pátio do Colégio, seguir para a Secretaria Municipal de Habitação, depois a prefeitura e, por fim, ao Fórum João Mendes, na região da Sé.

“Vamos passar na prefeitura e tentar uma reunião para falar sobre o andamento da política no centro. Os recursos para execução, as travas. Mas, nesse momento, entendemos que o foco do problema é o Judiciário, que está muito insensível em relação ao problema de moradia”, explica o integrante da coordenação estadual da União dos Movimentos de Moradia, Sidnei Pita. “Vamos preparados para acampar lá para tentar uma reunião com o presidente do tribunal, com os juízes que estão assinando as ordem de reintegração.”

O alerta em relação ao agravamento da posição do Judiciário, que tradicionalmente toma decisões em favor do direito a propriedade e em detrimento do de moradia, se acendeu no mês passado. A juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot teria demonstrado a uma advogada que representa os moradores da ocupação Prestes Maia motivos pessoais para não atender a um pedido de liminar. “Ela disse para nossa advogada que nem se o prefeito fosse lá pessoalmente iria julgar a ação”, afirma Sidney. “O Judiciário não está querendo saber se tem criança, se tem doente, se foi feito ou não cadastramento. Está muito duro, muito frio.”

O despejo das cerca de 300 famílias que moram há três anos no prédio estava marcado para o último dia 21. Inicialmente ele foi adiado porque o proprietário não conseguiu garantir os meios para retirar os bens dos ocupantes. Depois, os advogados que defendem os moradores conseguiram uma decisão em agravo que suspendeu a reintegração.

O prefeito Fernando Haddad (PT) se comprometeu a construir 55 mil unidades habitacionais na cidade até o final de seu mandato. Depois de aderir ao programa Federal Minha Casa, Minha Vida, ele tem se mostrado otimista em relação ao cumprimento da meta. Mas a viabilização das unidades na região central, que dispõe da melhor infraestrutura e oferta de empregos da cidade, anda a passos lentos, na visão dos movimentos. “A política no centro está totalmente travada”, afirma Sidnei.

A Secretaria Municipal de Habitação afirma que pretende transformar 42 imóveis na região central, capazes de abrigar 2.544 famílias, em moradias de interesse social. Mas apenas um deles, o edifício Mauá, localizado na avenida de mesmo nome, na Luz, já foi desapropriado.

Outros três – na Ruas Marconi, Lavapés e na Avenida Prestes Maia – têm decretos de interesse social válidos, o que é a primeira etapa para a inclusão dos prédios nas políticas de habitação social, mas a prefeitura ainda não depositou o valor da desapropriação para os seus proprietários. O restante teve o DIS assinado ainda no governo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e já perdeu a validade.