São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi hoje à principal entidade representativa do setor imobiliário da capital paulista propor que se supere a separação entre os interesses empresariais e os dos cidadãos. Ao falar durante almoço na sede do Secovi, na Vila Clementino, zona sul da cidade, o petista criticou estimativa divulgada em nome da entidade acusando que o novo Plano Diretor Estratégico vai elevar em 15% os preços dos imóveis – Secovi é a sigla para Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, fundado em 1946.

Haddad afirmou que entre os objetivos do Plano Diretor está a reconciliação da percepção da população em relação ao setor imobiliário. Para o prefeito, a forma como a cidade cresceu criou um “divórcio no coração de alguns”. “Os empreendimentos passaram a ser vistos como ameaças à qualidade de vida”, afirmou.

O prefeito defendeu que essa essa “inimizade” se soluciona analisando a possibilidade de aumentar impactos positivos dos empreendimentos. O exemplo concreto citado por Haddad foram as fachadas ativas, um dos mecanismos propostos pelo Plano Diretor, que garante edifício não residencial tenha sua parte frontal aberta, de forma a ser usada como extensão da calçada. 

“Todo empreendimento gera externalidades. Ele não é algo que está fora de um contexto. Dessa maneira, pesar se certas externalidades são positivas ou negativas, se oneram ou facilitam a vida do gestor público foi a conta que nós tentamos fazer de comum acordo para desenvolver uma outra lógica, que permitisse conciliar o interesse público e o privado”, afirmou.

O debate central durante o almoço se deu sobre o impacto do Plano Diretor no preço de novos empreendimentos. Na presença do prefeito, os representantes do setor imobiliário amenizaram os cálculos feitos nas semanas anteriores. O presidente do Secovi, Cláudio Bernardes, chegou a falar em até 60% de aumento quando o projeto estava em tramitação na Câmara Municipal.

Nesse fim de semana, nova estimativa considerada exagerada: a Gafisa, uma das maiores incorporadoras e construtoras do país, publicou peça publicitária na Folha de S. Paulo em que afirma que a alta de preços dos imóveis, segundo números do Secovi, seria de 15%, o que irritou o prefeito.

Um dos presentes na plateia chegou a argumentar que a estimativa havia sido projetada pelo Núcleo de Real State da Faculdade Politécnica da Universidade de São Paulo, “que sabia fazer conta”. “Eu perguntei para o Claudio se a estimativa é do Secovi e ele me disse que não. A gente precisa corrigir esse tipo de coisa porque isso é ruim para a cidade”, afirmou Haddad.

Agora, a entidade calculou que o impacto será de 5% para 71% dos imóveis residenciais a serem construídos na cidade. A mesma porcentagem deve incidir sobre cerca de metade dos imóveis comerciais.

A razão do encarecimento da construção imobiliária é a nova forma de cálculo da chamada outorga onerosa – valor pago pelo empreendedor caso queira construir acima do valor-padrão estipulado para determinado lote. O Plano Diretor estipula agora que em toda a cidade só se poderá construir o equivalente a uma vez a área do terreno sem custo extra para o construtor. Para edificações mais altas, dentro dos limites impostos pela lei de zoneamento, é preciso pagar a outorga onerosa. A lei em vigor até o último dia 31, quando foi sancionado o novo texto, permitia que fossem construídas o equivalente a duas vezes o tamanho do terreno.

A prefeitura espera arrecadar R$ 500 milhões por ano com essa cobrança a partir de 2016. O recurso será destinado integralmente ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e 30% dele será usado para a construção de habitação de interesse social. Outros 30% serão investidos em mobilidade urbana.

Na “errata” feita diante do prefeito e dos associados do sindicato, Bernardes afirmou que foram feitas simulações aplicando as novas regras a todos os empreendimentos imobiliários lançados desde 2004. “Essa é a realidade das nossas contas. Não digo que o pessoal da Poli não saiba fazer conta, mas nós fizemos mais de quatro mil simulações aqui para tentar atingir esse resultado”, afirmou Bernardes.

Haddad enfatizou que não se tratava de simulações, mas de casos concretos de aplicação das novas regras a empreendimentos já lançados. “As nossas estimativas dão conta de um impacto menor do que 5% do valor final do imóvel. Isso no pior cenário”, disse o prefeito. “Eu acho que a outorga ficou numa posição adequada para as necessidades de investimento público. Eu não posso pensar só no empreendedor privado. Eu sou prefeito da cidade. Não sou prefeito do Secovi. Eu tenho que pensar nos empreendimentos, mas eu tenho que pensar também na necessidade que eu tenho para obter recursos para melhorar a infraestrutura urbana, sem a qual a qualidade de vida não vai melhorar”, defendeu.