São Paulo – A votação do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo (Projeto de Lei 688/2013) foi adiada mais uma vez. O líder do governo, vereador Arselino Tatto, afirmou que seria muito complicado fazer a votação no dia de hoje (27) porque são 117 emendas propostas que precisam ser analisadas e justificadas, por sua aceitação ou não. “Queremos votar no barulho do dia e não na calada da noite. O Plano Diretor vai ser votado segunda-feira (30)”, disse Tatto. Para a data, já estavam convocadas três sessões extraordinárias, a partir das 15h.

Os vereadores vão fazer o congresso de comissões para apreciar o Projeto 209/2011, do vereador José Police Neto (PSD), que propõe o retrofit social dos prédios para destiná-los a moradia social. Neste projeto está emendada possibilidade de mudança de uso do terreno onde está a ocupação Copa do Povo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Pela manhã, o movimento havia percebido uma “pegadinha” no projeto, que poderia ser destinado a moradia popular mas não garantia que as unidades construídas iriam ficar com os militantes acampados na área.

• Artistas e militantes defendem Plano Diretor sem alterações

• Projeto que autoriza moradia em ocupação pode expulsar sem-teto

Para contornar o problema, Police Neto, a liderança do governo e Guilherme Boulos, coordenador do MTST, modificaram o texto de forma que mesmo que seja financiado pela modalidade de Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o movimenta possa indicar a demanda, desde que isso seja autorizado pelo Conselho Municipal de Habitação. No FAR, pela lei do Minha Casa Minha Vida, programa que financia a maioria dos empreendimentos sociais na cidade, a demanda é proveniente do cadastro único da prefeitura, que atualmente tem mais de 130 mil pessoas inscritas. Ainda assim, os candidatos a se tornar donos de um dos imóveis construídos com recursos públicos terão de estar dentro do perfil estabelecido por normal federal.

mtst

Do lado de fora da Câmara de SP, MTST também tentava pressionar vereadores por Plano Diretor

Preventivamente, o presidente da casa, o vereador José Américo (PT), havia convocado uma sessão para a zero hora e um minuto deste sábado. Mas Arselino Tatto negou desde o início a perspectiva de utilizar a sessão. A avaliação do governo é que se o texto fosse aprovado durante a madrugada, o Ministério Público iria questionar o processo e a aprovação do plano juridicamente.

A tensão em torno da votação levou os vereadores Dalton Silvano (PV) e Eduardo Tuma (PSDB) a se agredirem fisicamente. Os dois vinham se estranhando desde que foi feita a leitura dos pareceres, lidos no começo da tarde. Silvano chegou a ofender verbalmente Tuma e chamou-o para a briga.

Antes da briga, Tuma afirmou que o PSDB “não vai deixar votar” o plano. A oposição vem defendendo a posição de que o plano afasta ainda mais a população pobre da área central da cidade. Os movimentos de moradia, no entanto, afirmam que texto apresentando pelo relator Nabil Bonduki (PT), e que tem o apoio do Executivo, beneficia os trabalhadores e a questão da moradia popular na cidade.

Os vereadores do PSDB já tentaram uma manobra para travar a sessão, apresentando um voto em separado aos pareceres das comissões de mérito que analisam os projetos, com 150 páginas. O calhamaço precisaria ser lido em plenário ou publicado no Diário Oficial para cumprir o rito regimental necessário para que finalmente o PL 688/2013, discutido há nove meses, vá a plenário e seja votado pela segunda e última vez. No entanto, Arselino Tatto pediu a aprovação dos pareceres favoráveis de todos os projetos, derrubando a manobra.

A expectativa era grande pela votação hoje. Cerca de 5 mil sem-teto estão na porta da Câmara, exigindo a aprovação do projeto. Desde terça-feira (24), eles estão acampados diante do prédio. Hoje, o grupo ganhou adesão da União Nacional de Moradia, Frente de Luta por Moradia e Central de Movimentos Populares.

No entanto, Boulos, do MTST, está otimista. “Estamos muito felizes com o indicativo da votação para segunda-feira. A vitória do povo está próxima. Mas gato escaldado tem medo de água fria. Nós vamos manter o acampamento até que o plano seja provado”, disse.