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Futuro da Cidade

Votação do Plano Diretor de São Paulo é adiada para segunda-feira

Líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), considerou que é necessário mais tempo para análise e justificação das emendas. Clima foi tenso na votação e dois parlamentares chegaram a brigar
por Gisele Brito e Rodrigo Brito, da RBA publicado 27/06/2014 21h01, última modificação 27/06/2014 21h19
Líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), considerou que é necessário mais tempo para análise e justificação das emendas. Clima foi tenso na votação e dois parlamentares chegaram a brigar
Fernando Neves/Futura Press/Folhapress
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Movimentos sociais protestam no plenário da Câmara Municipal exigindo aprovação do Plano Diretor

São Paulo – A votação do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo (Projeto de Lei 688/2013) foi adiada mais uma vez. O líder do governo, vereador Arselino Tatto, afirmou que seria muito complicado fazer a votação no dia de hoje (27) porque são 117 emendas propostas que precisam ser analisadas e justificadas, por sua aceitação ou não. “Queremos votar no barulho do dia e não na calada da noite. O Plano Diretor vai ser votado segunda-feira (30)”, disse Tatto. Para a data, já estavam convocadas três sessões extraordinárias, a partir das 15h.

Os vereadores vão fazer o congresso de comissões para apreciar o Projeto 209/2011, do vereador José Police Neto (PSD), que propõe o retrofit social dos prédios para destiná-los a moradia social. Neste projeto está emendada possibilidade de mudança de uso do terreno onde está a ocupação Copa do Povo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Pela manhã, o movimento havia percebido uma “pegadinha” no projeto, que poderia ser destinado a moradia popular mas não garantia que as unidades construídas iriam ficar com os militantes acampados na área.

Para contornar o problema, Police Neto, a liderança do governo e Guilherme Boulos, coordenador do MTST, modificaram o texto de forma que mesmo que seja financiado pela modalidade de Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o movimenta possa indicar a demanda, desde que isso seja autorizado pelo Conselho Municipal de Habitação. No FAR, pela lei do Minha Casa Minha Vida, programa que financia a maioria dos empreendimentos sociais na cidade, a demanda é proveniente do cadastro único da prefeitura, que atualmente tem mais de 130 mil pessoas inscritas. Ainda assim, os candidatos a se tornar donos de um dos imóveis construídos com recursos públicos terão de estar dentro do perfil estabelecido por normal federal.

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Do lado de fora da Câmara de SP, MTST também tentava pressionar vereadores por Plano Diretor

Preventivamente, o presidente da casa, o vereador José Américo (PT), havia convocado uma sessão para a zero hora e um minuto deste sábado. Mas Arselino Tatto negou desde o início a perspectiva de utilizar a sessão. A avaliação do governo é que se o texto fosse aprovado durante a madrugada, o Ministério Público iria questionar o processo e a aprovação do plano juridicamente.

A tensão em torno da votação levou os vereadores Dalton Silvano (PV) e Eduardo Tuma (PSDB) a se agredirem fisicamente. Os dois vinham se estranhando desde que foi feita a leitura dos pareceres, lidos no começo da tarde. Silvano chegou a ofender verbalmente Tuma e chamou-o para a briga.

Antes da briga, Tuma afirmou que o PSDB “não vai deixar votar” o plano. A oposição vem defendendo a posição de que o plano afasta ainda mais a população pobre da área central da cidade. Os movimentos de moradia, no entanto, afirmam que texto apresentando pelo relator Nabil Bonduki (PT), e que tem o apoio do Executivo, beneficia os trabalhadores e a questão da moradia popular na cidade.

Os vereadores do PSDB já tentaram uma manobra para travar a sessão, apresentando um voto em separado aos pareceres das comissões de mérito que analisam os projetos, com 150 páginas. O calhamaço precisaria ser lido em plenário ou publicado no Diário Oficial para cumprir o rito regimental necessário para que finalmente o PL 688/2013, discutido há nove meses, vá a plenário e seja votado pela segunda e última vez. No entanto, Arselino Tatto pediu a aprovação dos pareceres favoráveis de todos os projetos, derrubando a manobra.

A expectativa era grande pela votação hoje. Cerca de 5 mil sem-teto estão na porta da Câmara, exigindo a aprovação do projeto. Desde terça-feira (24), eles estão acampados diante do prédio. Hoje, o grupo ganhou adesão da União Nacional de Moradia, Frente de Luta por Moradia e Central de Movimentos Populares.

No entanto, Boulos, do MTST, está otimista. "Estamos muito felizes com o indicativo da votação para segunda-feira. A vitória do povo está próxima. Mas gato escaldado tem medo de água fria. Nós vamos manter o acampamento até que o plano seja provado", disse.