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São Paulo adere à Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

'Ainda está longe o sistema dos nossos sonhos para a participação social', disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

Fernando Frazão/ Agência Brasil

Brasil defende que combate à pobreza deve continuar sendo o principal objetivo das nações

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, participou hoje (30) de cerimônia de adesão do município ao Compromisso Nacional de Participação Social, ato que marcou ainda a Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), das Nações Unidas. O objetivo é a troca de experiências e o apoio, do governo federal, para que as cidades alcancem os oito Objetivos do Milênio por meio da adesão à Agenda de Compromissos.

Presente ao evento, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o governo trabalha para atingir os ODMs e pelo aperfeiçoamento da democracia. “Sofremos muito, erramos para caramba, mas acertamos muita coisa. A sociedade quer mais poder de decisão, para além da democracia representativa. Ainda está longe o sistema dos nossos sonhos”, afirmou.

São Paulo intensifica os esforços pelo atingimento das metas às vésperas da definição de novos objetivos do milênio. O prazo para o cumprimento das metas atuais, entre as quais a principal é a redução da pobreza, é 2015, ano a partir do qual a Organização das Nações Unidas (ONU) irá definir novas metas a serem cumpridas até 2030. Atualmente, corre o debate entre países que defendem novos objetivos e outros que são contra o estabelecimento de novas metas para compor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um pacote que, na prática, substituiria os ODMs.

As discussões estão causando divisões. Um dos ODS seria sobre governança, justiça e paz. Países em desenvolvimento como Brasil e Rússia se manifestaram contra essa meta, defendida por nações da Europa Ocidental, Estados Unidos, Japão e Austrália. A posição do governo brasileiro é de que objetivos independentes sobre governança tirariam o foco dos esforços centrais, que, para o Itamaraty, deveriam ser focados na erradicação da pobreza e não no estabelecimento de novas metas no lugar das ODMs, que ainda não foram atingidas na maior parte dos países signatários dos compromissos.

Em setembro de 2000, 189 países assinaram o compromisso de combater a extrema pobreza e outros problemas sociais. Além desse, os sete compromissos do milênio restantes são: atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental, e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Em relatório de acompanhamento divulgado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em agosto do ano passado, ele disse que eram necessários mais esforços para atingir as metas de combate à pobreza. Na ocasião, também citou os passos que considera importantes para consolidar uma agenda de desenvolvimento sustentável universal.

“A busca do planeta pela dignidade, paz, prosperidade, justiça, sustentabilidade e fim da pobreza chegou a um momento de urgência sem precedentes”, afirmou Ban Ki-moon à época. O secretário-geral se dirigiu à comunidade internacional pedindo para que tomasse “todas as medidas possíveis” para alcançar os ODMs antes do prazo estabelecido no  fim de 2015.

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