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ONGs tentam aproveitar holofotes da Copa para mostrar violações de direitos no Brasil

Seis lutadores sociais do país concedem entrevistas em São Paulo às vésperas do Mundial para denunciar violências cometidas contra índios, quilombolas, GLBT e periferias

Divulgação/Aty Guasu
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Kaoywás marcham em Dourados (MS) contra violência e demora em demarcações em maio

São Paulo – “Nós, tupinambás, quando fazemos eventos em nossa casa, fazemos, primeiro, para que nós mesmos fiquemos felizes. Assim, as visitas também podem ficar felizes. Mas, se tem gente reclamando e chorando, quando agridem e perseguem para agradar as visitas, acabam desagradando os donos da casa”, resume Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, líder dos tupinambá no sul da Bahia. “Não sou contra a Copa, sou a favor”, sublinha. “Adoramos receber pessoas, mas desde que os donos da casa estejam felizes.”

Preso em três ocasiões desde 2005 por liderar cerca de mil indígenas mobilizados pela demarcação de suas terras na Serra do Padeiro – a última delas em abril, quando se preparava para visitar o papa Francisco no Vaticano –, Babau foi um dos seis lutadores sociais convidados por ONGs de direitos humanos para uma entrevista coletiva hoje (10) em São Paulo, na sede da Conectas. O evento foi organizado a menos de dois dias da abertura da Copa do Mundo, na Arena Corinthians (Itaquerão), zona leste da capital.

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“No momento em que todo mundo volta suas atenções para os campos de futebol, estamos querendo discutir outro tipo de campo, outro tipo de ataque e outro tipo de defesa – que é a defesa de homens e mulheres ameaçadas por sua atuação em favor dos direitos humanos dos brasileiros”, contextualiza Rafael Dias, membro da Justiça Global, uma das organizadoras da campanha.

“São pessoas que estão em risco e merecem uma atenção especial das autoridades”, complementa Luciana Pivato, da ONG Terra de Direitos, pedindo políticas públicas mais eficazes para a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos no país. “Há alguns anos contamos com um programa de proteção, mas tem-se mostrado uma iniciativa bastante frágil.”

Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em sete estados – Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará –, onde atualmente estão sob proteção 209 pessoas. Nas regiões que ainda não aderiram ao programa, 133 recebem acompanhamento de equipes técnicas federais.

“Protegê-los é sumamente importante, mas não resolve a origem da violência”, pontua Pivato, propondo que a iniciativa vá além de salvaguardar a vida dos lutadores sociais em risco de morte. “O programa precisa ir a fundo nas causas das ameaças, e colocar em campo seu time para encarar o desafio de elaborar políticas de reforma agrária, titulação de terras e combate aos preconceitos.”

Fundadora do Movimento Mães de Maio, que denuncia a violência policial, Débora Silva concorda que é preciso avançar em mudanças estruturais. “Ninguém aqui vai avançar se não houver uma reforma do Judiciário junto com a desmilitarização das polícias”, argumenta. “O Brasil produz 56 mil ‘mães de maio’ por ano. Isso ocorre não apenas por causa da polícia, que mata, mas também pelo apoio do Ministério Público e dos juízes. A caneta também mata.”

Débora lamenta que a Copa do Mundo tenha a capacidade de desviar a atenção dos brasileiros sobre as injustiças que ocorrem no país. E lembra que, em 2006, o massacre que originou as Mães de Maio acabou invisibilizado pelo torneio. Entre 10 e 20 de maio, 450 civis supostamente ligados a uma facção criminosa foram executados pelas forças policiais paulistas em resposta ao assassinato de 43 agentes de segurança pública. “Dias depois, ninguém mais lembrava”, diz.

“Agora, a presidenta Dilma Rousseff estará em Santos (SP) na inauguração do Museu Pelé, também por causa da Copa”, lembra Débora, que mora e teve seu filho assassinado pela polícia na cidade portuária. A visita presidencial está marcada para 15 de junho. “Santos é o curral dos grupos de extermínio. Dilma vai até lá fazer uma honraria ao jogador, mas ainda não atendeu aos nossos pedidos de audiência. Isso vai na contramão dos problemas.”

Também presente à entrevista, o militante das causas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros (LGBT) Márcio Marins lembrou que o Brasil ostenta o título de país com maior número de homicídios contra homossexuais. “E os casos seguem crescendo”, lamenta. “Nos últimos cinco anos, passamos de 230 para 336 assassinatos contra a população LGBT, apenas por causa da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas.”

De acordo com Marins, que mora em Curitiba, os poderes públicos municipais, estaduais e federal ainda são os maiores violadores dos direitos dos homossexuais no país – em grande parte motivados pelo fundamentalismo religioso, sustenta. “A violência institucional se reflete muito na ação das polícias militares, sobretudo contra travestis profissionais do sexo, que trabalham nas ruas”, pontua. “Precisamos de leis para proteger nossos direitos.”

Entre tais direitos, o militante exige leis que criminalizem a homofobia e compare a discriminação contra os LGBT aos crimes de racismo – já tipificado no Código Penal. Marins também pede que o Congresso aprove legislações em favor do aborto e da união civil entre pessoas do mesmo sexo, que atualmente é permitida no Brasil graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Houve avanços, mas foram pequenos”, analisa o militante, citando entre eles a realização duas conferências sociais voltadas para a população LGBT – que se estima em 20 milhões de brasileiros e brasileiras. “Quase nenhuma decisão foi efetivada. Sequer um plano nacional foi elaborado”, lamenta. “Temos que voltar às ruas para começar um diálogo de outra forma. Esse processo está viciado. Dizem que nos ouvem, mas na prática nada acontece.”

Lideranças indígenas também se mostraram cansadas com o diálogo infrutífero que mantêm com representantes das diferentes esferas de governo – sobretudo a federal. No caso do cacique Babau, esse cansaço se reforça pela desconfiança, uma vez que seus maiores perseguidores estão instalados dentro do aparato estatal de segurança. “Sou acusado de todos os crimes que existem no estado da Bahia”, explica o líder tupinambá. “Querem me pegar porque sou perigoso: sei falar e denuncio as coisas.”

Babau critica a militarização das terras indígenas no país, como ocorre na Serra do Padeiro, onde vive, desde fevereiro. De acordo com o Ministério da Defesa, 300 homens das Forças Armadas e 200 efetivos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal realizam operações de “pacificação e apaziguamento” do conflito entre indígenas e agricultores na região de Buruarema, Uná e Ilhéus, no sul da Bahia, a pedido do governador Jaques Wagner (PT).

O cacique ainda contabiliza 86 índios assassinados em aldeias tupinambá nos últimos dez anos e denuncia um aumento da violência desde a chegada das tropas federais apesar de o Ministério de Defesa alegar que não houve mortes ou feridos com gravidade desde o início da chamada Operação Ilhéus. “Em vez de denunciar os crimes, querem mudar as leis que nos protegem”, avalia, citando os artigos 231 e 232 da Constituição e iniciativas parlamentares que pretendem retirar a prerrogativa exclusiva do governo federal sobre demarcação de terras.

“Os ruralistas dizem que nós, índios, já temos muita terra no Brasil. Mas tem fazendeiro aí com milhares de hectares de terra: um homem só com tudo isso de terra. Se formos dividir nossa terra tupinambá por habitante, ia dar menos de quatro hectares para cada um. Se descontamos os rios e brejos, ficaríamos com meio hectare por pessoa”, argumenta, contrapondo um dos principais argumentos do agronegócio contra a petição dos povos indígenas brasileiros.

Um dos líderes guarani-kayowá da região de Dourados (MS), o cacique Ládio Veron, enumerou o assassinato de 287 membros de sua etnia no Mato Grosso do Sul entre 2003 e 2012. Seu pai está entre eles. “A morte dele foi julgada e os fazendeiros, condenados há doze anos de prisão. Mas estão todos soltos”, lamenta. “Não entendo como funcionam as leis neste país. A Constituição nos dá garantias, mas os governos não implementam.”

Veron recorda que muitos kaoywá estão acampados na beira das rodovias sul-mato-grossenses, uma vez que as reservas criadas na região pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), atual Fundação Nacional do Índio (Funai), já estão lotadas. Enquanto isso, o governo federal decidiu paralisar os grupos de trabalho que estudavam novas demarcações nas terras guaranis dos arredores de Dourados.

“Até alguns anos atrás, eu achava que a cidade grande vivia às mil maravilhas enquanto nós sofríamos lá no mato. Mas depois eu vi que é o país todo”, desabafou Veron. E, ao ser questionado se está incomodado com a realização do torneio da Fifa no Brasil, respondeu: “A Copa não é feita pra nós, não é nossa. Então, deixa que aconteça. Mas nosso povo sofre aqui. E me dói saber que a casa está desarrumada.”